AOS NOVOS ADVOGADOS !

Diploma... 

(Este texto, bastante interessante e extremamente verdadeiro é de autoria de um colega e tenho certeza que tal leitura irá agradar a todos. Ao final do mesmo encontrarão os créditos do citado autor. Leiam atentamente.)

 

Tempo. Já faz algum e eu confesso que não o encontrava para escrever algumas parcas palavras neste simpático veículo de integração e comunicação dos acadêmicos do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal e dos juristas pinhalenses. Assim sendo, valho-me da primeira madrugada deste recém-nascido ano para convidá-los a refletir sobre o tempo. Não refutarei certo azo àqueles que desistirem da leitura neste parágrafo vestibular, classificando-me como louco. Tampouco ficarei magoado se outros impingirem a mim a pecha de frio e calculista, escrevendo texto jurídico em noite de comemoração.

 

No entanto, socorro-me do princ√≠pio constitucional do contradit√≥rio e pe√ßo venia a todos para explicar as raz√Ķes da escolha do tempo como mote central e a necessidade deste momento para inspirar o esp√≠rito.

 

Preliminarmente, devo aduzir em minha defesa que sempre comemorei o ano novo de forma contida, mas com a alma sublime. Agradeci ao Senhor, pedi pelo bem de todos, acariciei as pessoas que amo e tracei metas para o futuro. Assim, em estado de paz, coloquei-me a escrever logo no primeiro dia do ano, no silêncio festivo de sua madrugada, para contemplar um dos maiores prazeres de minha vida.

 

Outrossim, antes que o tempo a leve de mim, resolvi aproveitar o que me resta de juventude para escrever aos jovens advogados. Destarte, afasto o pensar daqueles que j√° desconfiaram alhures encontrar no texto uma s√©rie infind√°vel de conselhos ou reflex√Ķes de um decano. Em p√© de igualdade, brindando a mais l√≠dima isonomia, falo de jovem advogado para jovem advogado.

 

Ao citar o tempo no t√≠tulo, pensei em discorrer um pouco sobre o “tempo no processo”, refletindo sobre as mazelas procrastinat√≥rias que geram verdadeira crise no terceiro poder. Logo desisti. Seria enaltecer o √≥bvio ululante, chegar √† tautol√≥gica constata√ß√£o de que a falta de efetividade na presta√ß√£o do poder jurisdicional √© o grande mal da justi√ßa brasileira e mundial.

 

Pensei ent√£o tratar do excesso de tempo no procedimento ordin√°rio e do desenvolvimento e fomento das tutelas diferenciadas e emergenciais na processual√≠stica civil brasileira. Tema fecundo para refletir sobre a tutela antecipada, e suas recent√≠ssimas altera√ß√Ķes, a tutela espec√≠fica ou inibit√≥ria. Tamb√©m desisti.

 

Pensei ainda tratar de assuntos absolutamente complexos na ci√™ncia processual civil, talvez o “conte√ļdo satisfativo das tutelas cautelares”, a “abrang√™ncia da coisa julgada material”, as “condi√ß√Ķes da a√ß√£o in status assertionis”, os “planos horizontal e vertical de cogni√ß√£o nos recursos”, a “constitucionaliza√ß√£o do processo e suas conseq√ľ√™ncias para a processual√≠stica”, ou ainda qualquer outra masturba√ß√£o jur√≠dica intelectual. Desisti mais uma vez. Acredito que artigos pequenos sirvam t√£o somente para agu√ßar o esp√≠rito curioso do estudante do direito. N√£o se pode matar toda sede em po√ßas da √°gua, a menos que sejam as √ļnicas fontes, pois podem estar contaminadas e n√£o serem suficientes para saciar a necessidade. Recomendo sempre usar das po√ßas para procurar os po√ßos, as fontes, as nascentes. Estas, n√£o raras vezes, s√£o lugares seguros, de √°guas l√≠mpidas e saud√°veis, na quantidade suficiente para a sede de cada um.

 

Pensei tamb√©m tratar daquilo que mais agoniza os advogados e que os jovens advogados devem conhecer com absoluta seguran√ßa: os prazos processuais. Pode-se perder uma causa pela fragilidade probat√≥ria, pela aus√™ncia de suped√Ęneo jur√≠dico, mas, √© inadmiss√≠vel sucumbir pela perda de prazos processuais. Seria a vit√≥ria da des√≠dia maior, da irresponsabilidade profissional. √Č por isso que a m√°xima √© cedi√ßa: o direito n√£o socorre √†queles que dormem. Lembro-me com carinho de um professor que dizia: “No desconhecimento do prazo, o que √© inadmiss√≠vel, cumpra-o sempre em 24 horas. Esta √© a √ļnica certeza de que n√£o o perder√°…”. Mais uma vez desisti. O tempo de hoje √© inoportuno para tratar de prazo processual. A maioria deles est√° suspensa. Estamos em f√©rias e feriados forenses…

 

Ora, já é mais que passado o tempo de se elucidar o tempo referido no título!

Falo do tempo como refer√™ncia ao momento profissional que os jovens colegas advogados est√£o vivendo. Momentos de incerteza, inseguran√ßa, dificuldades econ√īmicas, des√Ęnimo pela crise do direito e da justi√ßa, etc.

 

Brinco sempre com meus alunos do √ļltimo ano da faculdade. Ao ingressar nos bancos dos cursos de direito, logo no segundo bimestre “bate” a certeza de que temos o mesmo conhecimento jur√≠dico dos ministros do Supremo Tribunal Federal. J√° no segundo ano, logo ap√≥s a primeira aula de direito constitucional, surge do intelecto uma vontade incontrol√°vel de dizer nas conversas de botequim com os pobres amigos “leigos” que “algo √© inconstitucional!!!” e verificar que ningu√©m ousa a contest√°-lo. L√° pelo terceiro ano surge alguma “preocupa√ß√£o” com o futuro profissional. Mas logo se rebate pela fuga enganosa: “Ainda tem muito tempo para a formatura…”. No entanto, as provas v√£o, as notas v√™m, as festas v√£o, as cobran√ßas v√™m, at√© que o final do quarto ano se aproxima. Neste momento j√° se sabe muito bem aquilo que √© constitucional, mas descobre-se que √© preciso colocar em pr√°tica aquilo que se apreendeu. A√≠ come√ßam as aulas de pr√°tica forense civil e mesmo o “quarto anista”, que pensa ter perdido a ingenuidade (famosa piada que √© no quarto que se perde a ingenuidade), pensa que no exerc√≠cio da advocacia se usar√° das mesmas pe√ßas retiradas dos ordin√°rios livros de “modelos”… De repente, chega o quinto ano e todos t√™m a plena convic√ß√£o que n√£o sabem absolutamente nada! N√£o raras vezes experimentam crises de depress√£o jur√≠dica, s√≠ndrome do p√Ęnico jur√≠dico (modalidades ainda desconhecidas pela literatura m√©dica, mas existentes em todas as faculdades do pa√≠s), suic√≠dio acad√™mico (no quinto ano, “descobrem” que n√£o tem voca√ß√£o para o direito e se matriculam em Educa√ß√£o F√≠sica), a desesperada reflex√£o de que algumas DP’s no √ļltimo ano n√£o seriam t√£o ruins assim, etc. Brincadeiras √† parte, sempre digo: a sensa√ß√£o √© normal, paira e √†s vezes piora durante a vida e, de certa forma, √© salutar.

 

O que muitas vezes falta ao egresso √© a sistematiza√ß√£o do conhecimento e a aplica√ß√£o na pr√°tica das teorias captadas, desligadas do cord√£o umbilical dos professores e colegas. A sensa√ß√£o de pouco saber pode prejudicar pela inseguran√ßa no in√≠cio da vida profissional. No entanto, a sensa√ß√£o de prepot√™ncia ou sufici√™ncia absoluta pode conduzir a resultados muito mais funestos e irrevers√≠veis. Ningu√©m √© dono da verdade. Prot√°goras j√° dizia que o conhecimento da verdade √© imposs√≠vel e mesmo que fosse poss√≠vel nenhum ser humano seria capaz de transmiti-la. Apreendi e fa√ßo quest√£o de ensinar que a humildade √© a regra de conduta mais nobre que existe. S√≥crates foi humilde e enunciou um paradoxo filos√≥fico: “S√≥ sei que nada sei”. A inseguran√ßa de n√£o saber tudo pode ser muito favor√°vel na medida em que nos conduz para o aperfei√ßoamento cont√≠nuo e incans√°vel. Evidentemente que se espera sempre uma postura s√©ria, faz parte da estampa de confian√ßa esperada de um advogado. No entanto, n√£o se pode contaminar com a “soberba do esp√≠rito”. J√° presenciei muitas vezes advogado usando de um tecnicismo exacerbado com seus clientes, constrangendo-os at√©. Ora, a fun√ß√£o do bom advogado √© justamente realizar pelo cliente e para o cliente a perfeita hermen√™utica jur√≠dica, simplificando as coisas, elucidando os fatos e neg√≥cios jur√≠dicos e suas conseq√ľ√™ncias para a vida das pessoas que n√£o tem a obriga√ß√£o de conhecer as intrincadas teias do direito e os labirintos da justi√ßa. Deve-se impressionar o cliente pela seguran√ßa, confian√ßa e pelos resultados obtidos, nos limites da √©tica e do poss√≠vel, e jamais pelas palavras dif√≠ceis e pedantes ou pelo formalismo parox√≠stico e odioso.

Todos voc√™s, meus caros colegas, sabem que a primeira vez tamb√©m no mundo jur√≠dico √© inesquec√≠vel e quase sempre dif√≠cil. Assemelha-se ao primeiro amor. Lembro-me da minha primeira audi√™ncia. N√£o sabia direito aonde me sentar, o que bem fazer e o que e a hora de falar. Sei de colegas que na primeira audi√™ncia dirigiram-se ao juiz como “majestade” e n√£o excel√™ncia. Sei de outros que foram despachar pessoalmente com sua excel√™ncia e se esqueceram t√£o somente da peti√ß√£o. Sei de outros ainda que ao inv√©s de usar o protocolo simplesmente pediam os autos no balc√£o do cart√≥rio e colocavam a pe√ßa (devidamente furada com o furador) na seq√ľ√™ncia das folhas. Sei que certa vez entregaram os autos retirados com carga no “distribuidor”, com a certeza tirada sabe l√° Deus de onde que esta √© a fun√ß√£o deste of√≠cio nas comarcas com v√°rios ju√≠zos. Sei de um que achava que “Vademecum” era um excelente autor. Sei de um que simulou desmaio quando das alega√ß√Ķes orais. E s√£o outros tantos casos bastante engra√ßados se n√£o fossem tr√°gicos. Isso tudo pode acontecer pelo nervosismo, embora jamais teria coragem de dizer que “√© normal”. E obviamente que n√£o √© s√≥ no direito que ocorre. Conhe√ßo m√©dico que engessou a perna saud√°vel do paciente fraturado. Conhe√ßo dentista que extraiu dente errado, o saud√°vel. Conhe√ßo psic√≥loga que chorava mais que o paciente no in√≠cio das terapias. E por a√≠ vai.

 

Mas o tempo se encarrega das dificuldades prolegomenais. At√© pouco tempo a primeira coisa que eu olhava quando tinha que contestar uma a√ß√£o era o n√ļmero de ordem do advogado da parte ex adversa. Era um trauma! Inconscientemente dividia o meu n√ļmero pelo dele e chegava ao resultado que seria aproximadamente a chance que eu teria de perder a a√ß√£o. Quanta bobagem! Logo percebi que o que conta mesmo √©, al√©m da experi√™ncia, a √©tica, a dedica√ß√£o, o conhecimento e a humildade.

 

Mesmo assim, cuidado. N√ļmeros de ordem antigos quase sempre coincidem com profissionais s√©rios, experimentados, que ainda se encantam pelo direito, t√™m nos olhos o brilho dos estudantes e mant√™m acesa no cora√ß√£o a chama da justi√ßa e a temperan√ßa da alma. Para os jovens advogados de Pinhal uso como exemplo, homenageando-os, Dr. Pedro Henrique Sertorio e Dr. Jos√© Eduardo Vergueiro Neves. Verdadeiros “apan√°gios” do direito pinhalense, reposit√≥rios de larga experi√™ncia, reputa√ß√£o ilibada e incomensur√°vel conhecimento jur√≠dico. Para os que ainda n√£o os conhecem, o que reputo dif√≠cil, sugiro que os procurem e os conhe√ßam, para uma r√°pida conversa. S√£o pessoas am√°veis, sol√≠citas como poucas e poucos minutos de conversa vale mais que anos de faculdade pela experi√™ncia que extravasam espont√Ęnea e gratuitamente.

 

O tempo também pode ser um pouco cruel no início da advocacia sob o prisma financeiro. Primeiro pela proliferação dos cursos de direito (a cada dia abre-se no Brasil um novo curso, isso é estatístico, não exagero), que acirra a concorrência. Segundo, pela demora inaceitável (mas explicável) do Poder Judiciário. Terceiro, por nossa culpa, pela falta de ousadia.

 

Todos sabemos que um bom advogado ap√≥s tr√™s ou quatro anos de pr√°tica advocat√≠cia consegue uma renda razo√°vel para um bom padr√£o de vida. No entanto, √© preciso ter a consci√™ncia, por mais dolorosa que seja, que abrir um escrit√≥rio de fundo de quintal e advogar tradicionalmente nas causas do direito civil, criminal e trabalhista est√° fadando o profissional a uma estratifica√ß√£o social. Advogado militante em Campinas, dediquei-me ao direito banc√°rio e n√£o me arrependi. Pelo contr√°rio, vi muitos colegas na bancarrota advocat√≠cia, usando de estratagemas terr√≠veis (embora anedot√°rios) para driblar a crise: agregar ao escrit√≥rio uma m√°quina de xerox; vender produtos importados, deixar de pagar o estagi√°rio para “despertar nele o amor desinteressado pelo direito”, esquecer propositadamente de restituir o estagi√°rio pelas custas por ele recolhidas, usar o computador e a impressora da sala da ordem para economizar tinta, colocar cinco adesivos no carro “Consulte sempre um advogado”, e entre tantas que vi e prefiro n√£o revelar para n√£o constranger. √Äs vezes √© preciso latir no quintal para economizar cachorro…

 

√Č preciso acompanhar a din√Ęmica social e estar preparado para as “novas causas da humanidade”, sair do “lugar comum”. Lembro-me que no orvalhar do meu primeiro ano meus mestres vaticinavam pelo crescimento e valoriza√ß√£o do direito ambiental. Muitos achavam uma besteira, d√≠spare da realidade brasileira. No entanto, aqueles que acreditaram j√° despontam no cen√°rio jur√≠dico nacional. O mesmo j√° est√° acontecendo com a “Bio√©tica aplicada ao direito”, com a “Propriedade Intelectual”, com a “Internet Jur√≠dica”, com o “Direito Contratual Internacional”, com os “Direitos Consumeristas”, com o “Direito Esportivo”, com os “Direitos da Personalidade”, com os “Direitos Sociais”, com o “Direito Tribut√°rio”, com a “Arbitragem”, com o “Direito Mar√≠timo e Aduaneiro”, com a “Consultoria Jur√≠dica Especializada”, com o “Direito Previdenci√°rio Privado”, etc.

 

Evidentemente que a escolha destes ramos requer especial capacita√ß√£o. E n√£o se pense que a leitura de algumas “po√ßas” v√£o lhes dar o poder de se auto-intitularem “especialistas”. Primeiro procurem as grandes livrarias e as grandes bibliotecas, conhe√ßam razoavelmente o assunto e depois, necessariamente, procurem um bom curso de especializa√ß√£o. O nosso UNIPINHAL oferece atualmente um excelente curso de p√≥s-gradua√ß√£o lato sensu em Direito Empresarial e Direito Processual Civil. Duas vezes por semana, com √≥timos professores, e uma dura√ß√£o razo√°vel, e voc√™s poder√£o legitimamente ostentar o t√≠tulo de especialistas e, o que √© muito melhor, tirar proveito pr√°tico e profissional disto. O especialista est√° habilitado a dar parecer profissional como autoridade que √© no assunto. A biblioteca desta casa √© indiscutivelmente uma das melhores do Estado, oferecendo obras cl√°ssicas, atualizadas, espec√≠ficas, peri√≥dicos variados, equipamentos e motores de pesquisa magn√≠ficos, profissionais bibliotec√°rios do mais alto gabarito e, o que √© mais importante, de forma sempre acess√≠vel e f√°cil. √Č preciso voltar sempre √† universidade. Muitos ap√≥s a conclus√£o do curso de gradua√ß√£o se enterram em seus escrit√≥rios, caem no ostracismo intelectual e olvidam que o direito floresce primeiro no ambiente acad√™mico.

 

A obten√ß√£o de t√≠tulos tem o cond√£o m√°gico de abrir portas no mercado profissional. Sejamos francos, nas diretrizes atuais o diploma de gradua√ß√£o e o n√ļmero de ordem n√£o fazem mais a menor diferen√ßa. O grande diferencial est√° na p√≥s-gradua√ß√£o. Voltem para os bancos da universidade! Re√ļnam-se em grupos, incentivem conv√™nios entre a OAB local e o UNIPINHAL para a forma√ß√£o de novas turmas e o aprimoramento profissional da classe dos advogados pinhalenses.

 

E as op√ß√Ķes n√£o param nas especializa√ß√Ķes. Existem ainda MBA’s que proporcionam boa titula√ß√£o e ainda permitem estudo no exterior. Outrossim, h√° ainda os mestrados (p√≥s-gradua√ß√£o stricto sensu) que habilitam o mestre a exercer o magist√©rio superior, atividade extremamente prazerosa e rent√°vel a t√≠tulo de complementa√ß√£o da atividade advocat√≠cia, mormente em in√≠cio de carreira.

 

Sou professor de direito civil h√° tr√™s anos no conceituado Centro Regional Universit√°rio de Esp√≠rito Santo do Pinhal e posso afian√ßar que √© extremamente gratificante. Primeiro, por ser pinhalense e professor da t√£o tradicional faculdade de Direito de Pinhal. Segundo, pelo reconhecimento proporcionado pelos alunos. Terceiro, pelo ambiente acad√™mico. √Č impressionante a uni√£o e a amizade existentes entre os professores, o esfor√ßo da Funda√ß√£o Pinhalense de Ensino para manter a excel√™ncia de ensino e o congra√ßamento dos alunos. Quarto, pelo constante aprendizado e aprimoramento exigido dos professores.

 

Ou seja, o elast√©rio de op√ß√Ķes proporcionado pela ci√™ncia jur√≠dica √© muito vasto. S√≥ na advocacia (olvidando os concursos p√ļblicos) h√° pelo menos 15 especializa√ß√Ķes em √°reas diferentes, al√©m da possibilidade de se exercer pesquisa (em curso de doutorado, remunerado pela FAPESP) e se dedicar ao magist√©rio superior simultaneamente.

 

√Č preciso ousar e perder o medo. Aqueles que cultivam medo em seus esp√≠ritos perdem antes de tudo para si mesmos. Como ent√£o ganhar no mercado reconhecimento, vencendo a concorr√™ncia? √Č preciso, como conta uma antiga lenda indiana - “Pescador de ti” -, entrar no rio para salvar as crian√ßas que se afogam, mas, sobretudo descobrir e combater a quem atira as crian√ßas no rio.

 

Mas n√£o √© s√≥. √Č preciso paci√™ncia. Ele, o tempo, √© solu√ß√£o e n√£o problema. Por isso, elimine de seu dicion√°rio a palavra ansiedade. Estude continuamente, v√° sempre √† biblioteca da Universidade, freq√ľente cursos de p√≥s-gradua√ß√£o, continue participando de palestras, adquira sempre livros novos e atualizados, acompanhe a evolu√ß√£o tecnol√≥gica, use a internet como ferramenta indispens√°vel para o trabalho, n√£o hesite em pedir conselhos profissionais a advogados mais experientes, ex-professores, colegas.

 

Mas cuidado: a especializa√ß√£o em excesso tamb√©m √© prejudicial! O especialista √© aquele que faz quest√£o de saber cada vez mais do menos poss√≠vel. J√° vi placas de advocacia: separa√ß√Ķes e invent√°rios. Isso √© um absurdo, al√©m de infra√ß√£o √©tica. A forma√ß√£o generalista √© important√≠ssima e sempre deve preceder √† especializa√ß√£o.

 

Qual seria o segredo para conseguir todo o sucesso pretendido? Tenho pra mim que o maior combust√≠vel do esp√≠rito humano √© a dedica√ß√£o recompensada pela sensa√ß√£o indescrit√≠vel de realizar sonhos poss√≠veis. “Sonhar n√£o custa nada”, que j√° foi samba enredo campe√£o do carnaval carioca, √© uma meia verdade. Sonhar algo poss√≠vel e n√£o realizar o sonho gera decep√ß√£o. Sonhar e realizar, exceto pela sorte, tem um pre√ßo sim: a perseveran√ßa e a dedica√ß√£o. Al√©m disso, sonhar significa ter metas na vida. Para que caminhar se n√£o se sabe para onde quer ir?

 

E antes de se render ou culpar o tempo por n√£o agarrar as oportunidades, pense sempre naquilo que √© bom, √ļtil e belo para a sua vida e todos que dependem de voc√™: sua fam√≠lia, seus colegas, seus clientes, suas coisas. Existem advogados que preferem primeiramente comprar m√≥veis novos para o escrit√≥rio, computadores, ternos bem cortados como sinal de “status” e deixam de fazer uma p√≥s-gradua√ß√£o pelo custo. O custo √© baixo quando comparado ao benef√≠cio. O conhecimento n√£o envelhece, s√≥ preciso ser reciclado continuamente, n√£o cai de moda, n√£o pode ser roubado e nem se perde. Pelo contr√°rio, √© o diferencial no meio e s√≥ valoriza o profissional que o possui. Tenha em sua forma√ß√£o conhecimento e ver√° que vale muito mais que a apar√™ncia pessoal. √Č o que verdadeiramente se “veste” no exerc√≠cio profissional.

 

Por fim, lembrem-se que a √©tica √© fundamental para o exerc√≠cio de qualquer profiss√£o, mormente a advocacia. Os processos v√£o e os advogados ficam. Tratem a todos com urbanidade e respeito, a boa-f√© √© que se presume e n√£o a m√°-f√©, respeitem e fa√ßam cumprir o Estatuto da Advocacia e o C√≥digo de √Čtica. Al√©m disso, fa√ßam valer e usem de suas prerrogativas. Se um erro no exerc√≠cio da profiss√£o causar preju√≠zo a outrem evidentemente haver√° responsabilidade civil se pelo lesado for desencadeada a√ß√£o. No entanto, muito mais forte que essa, √© a responsabilidade √©tica. A pior das san√ß√Ķes √© aquela que vem da pr√≥pria consci√™ncia e n√£o h√° necessidade de processo para a sua aplica√ß√£o: a pena moral √© simult√Ęnea e na justa propor√ß√£o da ofensa. Por essa raz√£o defendo que a moral √© muito mais forte que o pr√≥prio direito. Lamento por aqueles que se valem de seguros contra responsabilidade civil em decorr√™ncia de atividade profissional, sobretudo, advocat√≠cia, pois parecem revestidos do “direito de errar”. Que errar √© humano n√£o tenho d√ļvidas. Mas o erro deve advir do inesperado, do imprevis√≠vel, do imponder√°vel. Em uma pr√≥xima oportunidade, depois de pesquisar, prometo escrever com mais argumentos sobre os fundamentos √©ticos desta conduta.

 

Bem, j√° que falamos do tempo. J√° √© chegado o de terminar este, esperando n√£o ter tomado demais os seus. Prometo venc√™-lo e escrever sempre neste espa√ßo, incentivando os jovens colegas que o fa√ßam tamb√©m. Boa sorte, coragem, √©tica e AMOR nos pr√≥ximos anos. O operador do direito jamais pode esquecer que “dentro” de cada processo, “dentro” de cada senten√ßa, “dentro” de cada pe√ßa ou recurso, “dentro” de cada consulta realizada, h√° vidas humanas e toda sua complexidade de sentimentos, sofrimentos, esperan√ßas, medos e SONHOS muitas vezes que dependem de voc√™ para a sua realiza√ß√£o. Parab√©ns a todos pela coragem de defender as liberdades e os direitos patrimoniais das pessoas, os bens mais importantes depois da vida. Ali√°s, VICENTE R√ĀO escreveu um livro de leitura imprescind√≠vel para todos os operadores do direito que trata do “Direito e a Vida dos Direitos”. N√£o √© por acaso que se inicia e se termina um curso de direito aprendendo filosofia. Que Deus nos aben√ßoe a todos neste ano que se inicia e obrigado pela aten√ß√£o.

(Autor do Texto : LUCIANO PASOTI MONFARDINI, advogado militante em Campinas, professor de Direito Civil da UNIPINHAL, mestre em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas (Escrito em 05/02/2004).

 

Espero que tenham gostado e guardem tais ensinamentos…

Abraços.

 

M√°rio Arruda.

 

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