Arquivo de novembro, 2010

Indaga√ß√Ķes sobre o livro “Alimentos nas Uni√Ķes Homoafetivas Est√°veis”

2 de novembro de 2010

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N√£o raramente sou interpelado sobre os motivos que me levaram a escrever o livro em quest√£o e que resultaram em minha contrata√ß√£o pela Servanda Editora¬†com a¬†conseq√ľente publica√ß√£o da referida obra.
 Pois bem !  A vida em sociedade é toda cheia de ritos.
 Não estamos aqui, de forma alguma, condenando isto, apenas fazendo uma observação !
¬†Dias destes, na mesa de um restaurante em S√£o Paulo, eu observava alguns destes ritos ‚Äď as chamadas regras de etiqueta : - n√£o se deve cumprimentar fisicamente ningu√©m √† mesa, sendo politicamente correto, apenas um leve aceno com a cabe√ßa (primeiro, porque a pessoa est√° comendo e imagina-se que tenha feito pr√©vio higiene das m√£os, etc… e, por tal, n√£o poder√° cumpriment√°-lo; e segundo, porque a comida da pessoa acabar√° por esfriar no prato).
¬†Outra regra, √© que o gar√ßon serve sempre pela esquerda, ou seja, coloca e oferece pratos pelo lado esquerdo do convidado e os remove e serve bebidas pelo lado direito; e tantas outras como: o polegar n√£o deve aparecer na borda do prato que est√° sendo colocado ou removido; entradas como ostras, coquet√©is de frutas, camar√Ķes, sopas, dever√£o j√° estar √† mesa, antes dos convidados sentarem; jamais colocar paliteiros √† mesa; o uso adequado da lavanda, etc… enfim… regras e mais regras, em todos os lugares…
¬†Disse tudo isto, s√≥ para lembrar que n√≥s vivemos em sociedade, e que como qualquer sociedade, esta √© dotada de normas legais, sociais e morais, onde, as normas legais s√£o aquelas que s√£o impostas pelo Estado, estas que n√≥s, sobretudo, operadores do direito, conhecemos bem; as sociais aquelas como estas que citei h√° pouco e que tornam nossos h√°bitos e conviv√™ncia, mais harmoniosos, elegantes, saud√°veis, como desejar um bom dia a algu√©m, agradecer por algo, etc…; e as morais, que s√£o aquelas que nos dizem, por exemplo, que mesmo em nossa casa, n√£o devemos aparecer sem roupas na sala onde h√° visitas !
 Tudo isto, para não falar ainda das normas instituídas pelo Clero, que também são muitas !
 Vale ainda observar que as normas sociais e morais, quando transgredidas, podem passar impunes, já as legais não !
 Mas, como dizia, sejam elas legais, sociais ou morais, estão aí, no nosso dia a dia e devemos, obviamente, nos adaptarmos a elas e as aceitarmos como essenciais para ordenar a vida em sociedade.
¬†Todavia, nem sempre as mesmas s√£o justas, nem mesmo as legais; e √© justamente o caso dos homossexuais, ou sejam, homens e mulheres que optaram por uma vida sexual diferente daquela que a sociedade e a justi√ßa estabeleceram como padr√£o ‚Äď uma op√ß√£o que as normas sociais e legais, na maioria delas, pasmem, ainda consideram como uma contrariedade, como uma anomalia, como uma transgress√£o moral, social e legal !
 Primeiramente, cumpre-nos lembrar que a homossexualidade existe desde que o mundo é mundo !
 A homossexualidade é tão antiga quanto a heterossexualidade.
 Na Grécia clássica, o livre exercício da sexualidade era privilégio de poucos, notadamente, de reis e nobres, sendo a heterossexualidade considerada uma classe inferior e voltada apenas para a procriação.
 Portanto, a homossexualidade estava inserida no contexto social.
 Na cultura romana então, a homossexualidade era naturalmente aceita por todos, onde o relacionamento, por exemplo, entre dois homens, era considerado sinal de virilidade e de passagem de conhecimento dos homens mais velhos aos mais novos.
 As mulheres já não desfrutavam deste privilégio, pois, eram consideradas inferiores aos homens, mas, a homossexualidade, então, era encarada como uma necessidade cultural na época.
¬†Hoje, embora n√£o possamos considerar a homossexualidade como necess√°ria, n√£o podemos tamb√©m cerrar os olhos e fazermos de conta que ela n√£o existe, sobretudo, as uni√Ķes estabelecidas entre estes ‚Äď ou sejam, as chamadas uni√Ķes homoafetivas est√°veis.
 Estão aí, fazem parte de nossa sociedade e exigem naturalmente, acima de tudo, do Direito, uma atenção maior de seus operadores.
¬†Destas uni√Ķes nascem, como em qualquer outra modalidade de uni√£o, direitos e deveres, estes, que reclamam uma disciplina no trato da mat√©ria.
¬†Com o advento da Constitui√ß√£o de 1988, percebemos que o legislador p√°trio se preocupou muito mais com o elemento ‚Äúafetividade‚ÄĚ inerente das fam√≠lias, do que com a pr√≥pria procria√ß√£o.
¬†N√≥s sabemos, por exemplo, que quando a Constitui√ß√£o faz refer√™ncia √†s uni√Ķes est√°veis tradicionais e assinala como um dos requisitos para seu reconhecimento, ‚Äúo fim de constituir fam√≠lia‚ÄĚ, n√£o se refere √† prole, ou seja, a filhos, mas, com o intuito de unir anseios, esfor√ßos comuns e aumentar la√ßos de afetividade, de vincar seu patroc√≠nio no amor !
¬†Esta, ali√°s, tem sido a interpreta√ß√£o geral de toda jurisprud√™ncia, tamb√©m em rela√ß√£o √†s ado√ß√Ķes e tudo o mais que abarca o direito de fam√≠lia, ou seja, o direito j√° se posiciona claramente no sentido de que a ‚Äúafetividade‚ÄĚ √© o que mais se deve levar em conta, aplicando o princ√≠pio constitucional da dignidade humana, da liberdade e da igualdade.
¬†Todos s√£o livres, nascem livres e crescem livres. √Č garantido a todos a liberdade de express√£o, de op√ß√£o, de pensamentos, n√£o se admitindo qualquer forma de preconceito ou discrimina√ß√£o.
 Homens e mulheres são iguais perante a lei.
¬†Releva-se, acima de tudo, a dignidade humana ‚Äď o direito de todos terem uma vida livre, igual, justa e, acima de tudo, digna !!!
¬†O que se defende, inicialmente, aqui, n√£o √© a id√©ia de que o homossexualismo, na mesma linha da antiga cultura romana, √© essencial e que a uni√£o homoafetiva est√°vel √© a mais pura forma de relacionamento e de fam√≠lia, mas sim, que ela √© t√£o √≠ntegra quanto √†s demais e que seus part√≠cipes s√£o, tanto quanto os heterossexuais, sujeitos de direitos e obriga√ß√Ķes, em iguais propor√ß√Ķes.
¬†O que defendemos s√£o os direitos que possuem seus integrantes, diante dos conflitos que surgem, indiscutivelmente, das uni√Ķes assim estabelecidas.
¬†Toda vez que se unem de forma est√°vel, promovem uma modifica√ß√£o no mundo exterior, h√° um reflexo natural que traz conseq√ľ√™ncias para o universo jur√≠dico, que, por tal, interessa mais ao Judici√°rio do que √† pr√≥pria sociedade que, √† bem da verdade, √© mera espectadora.
¬†Nascem, para cada um dos conviventes, direitos e obriga√ß√Ķes, afinal, com a uni√£o afetiva e de esfor√ßos comuns, acabam por amealhar bens m√≥veis e im√≥veis, geram aplica√ß√Ķes financeiras, contraem d√≠vidas, adotam filhos, etc…, e isto, evidentemente, no caso de uma separa√ß√£o, desperta o interesse p√ļblico do Estado, pois, com ela, haver√° necess√°ria e justa partilha; com a morte de um deles, abrir-se-√° a sucess√£o e apresenta√ß√£o de seus herdeiros; no caso de pris√£o, o aux√≠lio penitenci√°rio prestado pela Previd√™ncia Social; direito √† pens√£o; guarda dos filhos adotados pelo casal; seguros…e tantos outros fatores que est√£o afetos √† rela√ß√£o, como o que, especificamente, abordamos aqui hoje, a obriga√ß√£o m√ļtua de prestarem assist√™ncia um ao outro, nos limites da necessidade de quem pleiteia e da possibilidade de quem se obriga.
¬†Especificamente, nos referimos aqui, aos ‚Äúalimentos‚ÄĚ, ou seja, √† presta√ß√£o de pens√£o aliment√≠cia pelo mais favorecido, √†quele com quem conviveu em uni√£o homoafetiva est√°vel, e que, em determinado momento, por diversas circunst√Ęncia, deles necessita.
¬†O princ√≠pio b√°sico para sua institui√ß√£o, √© o da ‚Äúdignidade humana‚ÄĚ, ao qual j√° tanto nos referimos em diversas outras coloca√ß√Ķes.
 Não há como afastá-lo em tal situação, mesmo porque é, por analogia, idêntica àquela vivenciada pela dissolução de uma união estável tradicional.
¬†Em meu livro eu digo que ‚Äúningu√©m ama mais, ou menos, por ser homossexual‚ÄĚ. De igual forma, ningu√©m precisa e merece mais, ou menos, desta vida, por ser homossexual; porque a op√ß√£o sexual de um ser humano n√£o lhe tira a capacidade de aprender, raciocinar, construir, explorar, lecionar, nem t√£o pouco a obriga√ß√£o de pagar seus impostos e de prestar alimentos quando requerido; mas tamb√©m n√£o lhe tira a necessidade de morar bem, de instruir-se, de vestir-se e de alimentar-se.
¬†Onde existe a mesma raz√£o, aplica-se o mesmo direito. Se, por exemplo, um homem, ao sair de uma uni√£o heterossexual, pode eventualmente ocupar o p√≥lo ativo de uma demanda, ou seja, ser o autor de uma a√ß√£o que visa obrigar a ex-companheira a lhe prestar alimentos; tamb√©m, se presentes as mesmas circunst√Ęncias motivadoras, ou sejam, as mesmas necessidades, poder√° igualmente pleitear alimentos de seu ex-companheiro quando dissolvida a uni√£o homoafetiva.
 Ora, se pode pedir à ex-companheira, pode pedir ao ex-companheiro, ou porventura no segundo caso perderia o direito a alimentar-se, a vestir-se, enfim, ao princípio da dignidade humana ?
¬†Por tais raz√Ķes √© que, neste sentido, abordamos em nosso livro ‚ÄúAlimentos nas Uni√Ķes Homoafetivas Est√°veis‚ÄĚ, com profundidade e de forma espec√≠fica, atrav√©s, inclusive, do direito internacional comparado, este importante tema, desenvolvendo expressiva tese e mostrando o norte a ser seguido em tais casos, com observa√ß√Ķes tamb√©m quanto aos aspectos processuais que circundam o assunto, tratando-se de obra indispens√°vel aos magistrados, advogados, promotores, estudantes e todos os demais operadores do direito.
 Com o intuito, portanto, de prestar esta importante contribuição à sociedade e ao universo jurídico é que nos debruçamos na elaboração da referida obra, sugerindo ao nobre leitor a imprescindível leitura e atento exame da mesma, a fim de que nossos objetivos sejam alcançados e possam garantir o pleno exercício do direito por todos que, neste sentido, à Justiça recorrerem.
 Um forte abraço.

 Mário Arruda.


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