Arquivo de outubro, 2009

Not√≠cias recentes relacionadas aos Homossexuais e √†s Uni√Ķes Homoafetivas Est√°veis.

15 de outubro de 2009

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√Ä venda em todo o pa√≠s, nas Livrarias Saraivas; RT‚Äôs; Martins Fontes; Porto; Conhecimento Global; BestBooks; √öltima Inst√Ęncia; V√©rticeBooks; Shopping Uol; Servanda Editora; e demais livrarias especializadas.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Iniciando esta s√©rie de not√≠cias recentes sobre assuntos relacionados aos homossexuais e √†s uni√Ķes homoafetivas, julgamos importante salientar aquelas que nos trazem a revista ‚ÄúLado A‚ÄĚ, dando-nos conta de que o Presidente Luiz In√°cio Lula da Silva assinou o decreto n¬ļ 6.980¬™, que foi publicado nesta quarta-feira, dia 14 de outubro de 2009, no Di√°rio Oficial da Uni√£o, e que regimenta a nova estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid√™ncia da Rep√ļblica e cria a Coordena√ß√£o Geral de Promo√ß√£o dos Direitos de L√©sbicas, gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ‚Äď LGBT.
O decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção e cidadania LGBT e combate a homofobia, também tem vinculado a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT.
Na próxima segunda-feira, dia 19, Fernanda Benvennutti, Léo Mendes e Michele Meira, que são os candidatos indicados pelo movimento LGBT para ocupar a coordenação do Conselho irão defender a candidatura no gabinete de Paulo Vanucchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos. Também está prevista a vaga para um Coordenador Político e outro Coordenador Executivo, porém ainda não há nome para essas vagas.
Muito bom !  Parece que o movimento avança na conquista de garantias constitucionais que visem, no mínimo, abrandar as injustiças que os homossexuais continuam a experimentar em todos os canais de nossa sociedade.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Ali√°s, as adequa√ß√Ķes legais e preocupa√ß√Ķes sociais com os homossexuais t√™m ocupado os organismos governamentais, por excel√™ncia, nos √ļltimos dias.¬† √Ä exemplo, nesta √ļltima segunda-feira, dia 12 de outubro de 2009, o Senado do Uruguai aprovou a lei que permite a mudan√ßa de sexo e de nome para as pessoas transexuais no pa√≠s. Em setembro, a C√Ęmara dos Deputados havia aprovado a lei de Identidade de G√™neros que regula a troca de g√™nero a partir dos 18 anos. A legisla√ß√£o permitir√° as transexuais mudarem de g√™nero e de nome em seus documentos. Agora a lei s√≥ precisa ser sancionada pelo presidente Tabar√© Vazquez.
No mês passado, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar a lei que permite que casais homossexuais adotem crianças. Em 2008, o governo também aprovou a união entre casais homossexuais.  O governo do presidente Tabaré Vazquez aprovou em maio deste ano, ainda,  a inclusão de homossexuais as escolas militares e nas Forças Armadas.
 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Lamentavelmente, apesar de todo o avan√ßo mundial em rela√ß√£o √†s garantias legais de uma vida digna e justa aos homossexuais, ainda se verificam in√ļmeras barreiras a serem ultrapassadas.
√Ä exemplo disso, podemos citar a C√Ęmara dos Deputados da It√°lia, afinal, nesta ter√ßa-feira, dia 13/10/2009, a mesma n√£o aprovou a lei apresentada pelo partido da oposi√ß√£o, Democrata (PD), que pretendia introduzir o agravante de discrimina√ß√£o com base na orienta√ß√£o sexual em crimes por agress√£o.
A ‚ÄúLei Concia‚ÄĚ, apresentada pela deputada do PD que deu o nome √† mesma, Anna Paola Concia, foi rejeitada por proposta de inconstitucionalidade, apresentada pelo conservador partido Uni√£o dos Democrata-Crist√£os e Democratas de Centro (UDC), que contou com o apoio do Governo. A vota√ß√£o para derrubar o projeto recebeu 285 votos a favor, 222 contra e 13 absten√ß√Ķes, depois que a C√Ęmara Baixa rejeitou previamente que o texto da proposta da Lei Concia voltasse √† Comiss√£o de Justi√ßa para uma reformula√ß√£o.
O PD prop√īs a introdu√ß√£o da lei depois que o aumento da viol√™ncia nas ruas do pa√≠s contra homossexuais, o que levou a convoca√ß√£o de uma manifesta√ß√£o contra homofobia em Roma, no s√°bado passado. A lei tinha apoio do prefeito de Roma, Gianni Alemanno, membro do Partido da Liberdade (PDL).
A votação resultou em um grande mal-estar entre a oposição, sobretudo na deputada que impulsionou o projeto, que afirmou depois que tinha vergonha de pertencer ao Parlamento italiano e que voltará a formular a proposta na Comissão de Justiça.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Por outro lado, tamb√©m nesta √ļltima ter√ßa-feira, dia 13 de outubro, o Governador da Calif√≥rnia, Arnold Schwarzenegger, assinou a lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu estado para pessoas que se casaram em outros estados durante os 5 meses que a Calif√≥rnia reconheceu a uni√£o. O governador disse que a a√ß√£o √© compat√≠vel com uma decis√£o da Suprema Corte estadual que defende a uni√£o de pessoas do mesmo sexo que se casaram no Estado antes dos eleitores aprovarem a Proposi√ß√£o 8 - que foi uma emenda aprovada em novembro que limitou o casamento entre um homem e uma mulher. O governador j√° havia rejeitado leis que concediam benef√≠cios a casais do mesmo sexo, mas alterou a sua posi√ß√£o oficial no m√™s passado.
A legislação determinou que os casais que casaram em outros estados depois da Proposição 8 tenham os mesmos direitos e benefícios que a Califórnia concede aos seus parceiros domésticos. Schwarzenegger também assinou a legislação que cria o dia do político gay Harvey Milk,que ficou escolhido para dia 22 de maio, quando o ativista comemoraria aniversário. Em 1977, Milk foi eleito para o Conselho de Supervisores de São Francisco, foi o primeiro homem assumidamente gay a ser eleito a um cargo publico na cidade dos Estados Unidos e morreu assassinado no ano seguinte.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Todavia, pol√™mica mesmo, desde j√°, est√° criando o filme brasileiro sobre o amor entre dois irm√£os gays, que estr√©ia em novembro e traz no elenco, personalidades como J√ļlia Lemmertz¬†, F√°bio Assun√ß√£o e Louise Cardoso,¬†entre outras.
Segundo a revista ‚ÄúLado A‚ÄĚ,¬†o novo filme nacional que j√° est√° causando pol√™mica na Internet, tem estr√©ia prevista para o dia 13 de novembro pr√≥ximo. O filme se chama ‚ÄúDo come√ßo ao fim‚ÄĚ, dirigido por Aluizio Abranches, e tem em sua trama os temas homossexualidade, amor e incesto. Somente com um trecho de quatro minutos no YouTube, o filme j√° chegou a 1 milh√£o de acessos.
Bastante intrigante, o longa conta a história de amor entres os irmãos vividos pelos atores João Gabriel e Rafael Cardoso.
Como dissemos, a atriz Julia Lemmertz e o ator F√°bio Assun√ß√£o, tamb√©m est√£o no casting deste filme, sendo que, J√ļlia, no caso, vive uma m√©dica com dois filhos, um de cada casamento e com uma diferen√ßa de idade de quatro anos, e percebe um sentimento diferente entre eles. Ela ser√° a m√£e dos meninos que se apaixonam no filme.
Para o diretor, o filme aborda temas espinhosos, um tabu: o incesto. Segundo ele, ter preconceitos contra gays hoje em dia é cafona.
Ele considera sua historia igual a qualquer outra, no entanto, abordando tema que espera leve o filme ao sucesso e acabe por fazer que seu p√ļblico repense seus relacionamentos.
No entanto, como ele pr√≥prio afirma, tudo s√≥ ser√° poss√≠vel de se analisar, depois de assistir ‚ÄúDo come√ßo ao fim‚ÄĚ.
Difícil dizer algo agora, por ora valendo assistir o trailer do filme e experimentar o quão intrigante parece realmente ser. Caso deseje, visite:
http://www.youtube.com/watch?v=3DVa2DKSnU0

          À propósito, vale destaque também para o vídeo produzido por Dennes Moura Pereira, quando acadêmico do Curso de Direito da Unincor em Caxambu/MG, houve por bem apresentá-lo por ocasião de sua exposição monográfica, em dezembro de 2007.
Confira :  http://www.youtube.com/watch?v=JDbY9GTyuFc

          Sem ficar atrás, neste sábado passado, 10 de outubro, o Presidente dos Estados Unidos Barack Obama, fez um discurso em prol da Human Rights Campaign (HRC), a maior organização em defesa dos direitos homossexuais norte-americanos. Com isto, o presidente demonstrou seu apoio incondicional à comunidade gay dos EUA, pois esta tem manifestado contrariedade ao seu governo, sendo que, durante sua campanha, Obama contou com o apoio da comunidade LGBT.
Como ativistas t√™m cobrado insistentemente para que o presidente se pronuncie a respeito da quest√£o gay nas For√ßas Armadas, no mesmo s√°bado, o Presidente Barack Obama, durante um jantar em Washington, para tr√™s mil defensores dos direitos humanos, prometeu que os militares norte-americanos v√£o poder assumir abertamente sua homossexualidade sem serem penalizados por isso. “N√£o devemos punir os americanos patriotas que apareceram para servir o seu pa√≠s, mas sim congratular-nos com a sua iniciativa e a sua coragem. Especialmente quando eles est√£o a combater em duas guerras”, declarou, garantindo que tenciona acabar com o “Don¬īt ask, don¬īt tell”, uma pol√≠tica, de 1993 que pro√≠bem gays sa√≠rem do arm√°rio nas For√ßas Armadas.
A data para nova lei entrar em vigor ainda n√£o foi estabelecida pelo chefe de Estado norte-americano. O jantar que aconteceu no s√°bado, foi organizado pela pr√≥pria organiza√ß√£o Human Rights Campaign, como dissemos, maior grupo de L√©sbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais dos EUA, que conta com quase um milh√£o de membros e apoiantes. “Eu sei que muitos de voc√™s acham que o progresso n√£o chegou suficientemente r√°pido. Mas n√£o duvidem do caminho que estamos a seguir nem do destino a que vamos chegar”, garantiu o governante, citado pela BBC.
Em seu discurso, Obama tamb√©m prometeu n√£o renovar o Defense of Marriage Act, lei que limita a forma como os governos locais e federais podem reconhecer as uni√Ķes de homossexuais e determinar os seus direitos. Ele pediu que anulem e aprovem uma nova emenda que aprove os direitos dos homossexuais que optam por viver em uni√£o de fato.

          Finalizando esta série de notícias, há que se destacar uma que movimentou neste final de tarde, todas as ONG’s GLS’s nacionais.
Ocorre que foi criada na cidade de Ros√°rio, na Argentina, uma ONG para unir todos os grupos gays da Am√©rica Latina. Ainda sem nome, o objetivo da rede √© juntar for√ßas para a√ß√Ķes nas quest√Ķes de direitos dos homossexuais em inst√Ęncias como Mercosul, OEA e ONU. Al√©m de instituir datas e leis locais em prol dos homossexuais. Grupos do Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram a carta de inten√ß√£o de cria√ß√£o da ONG.
Em breve, possivelmente, teremos novidades por aí !!!

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† E por √ļltimo, n√£o menos importante, o lan√ßamento simult√Ęneo em todo o Brasil, do livro de minha autoria, “Alimentos nas Uni√Ķes Homoafetivas Est√°veis”, pimeiro e √ļnico a abordar “especificamente” o tema, j√° √† venda em todas as grandes redes de livrarias como as Saraivas, RT’s, Martins Fontes, entre outras, al√©m de dispon√≠vel tamb√©m no site da pr√≥pria Servanda Editora. Segundo informa√ß√Ķes, a obra vem se tornando fonte de consulta indispens√°vel a magistrados, advogados e a todos aqueles que se interessam pelo assunto.

Fonte: Revista Lado A.

Espero que tenham gostado !

Abraços.

M√°rio Arruda.


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