Arquivo de setembro, 2009

Sobre o “Contrato de União Homoafetiva Estável”.

21 de setembro de 2009

União

Cresce cada vez mais a procura por parte de casais homoafetivos, pela formalização do chamado “Contrato de União Homoafetiva Estável”, sendo este, muito mais importante do que imaginam.
Temos atendido em meu escritório, uma média de dois casais por semana, que buscam contratar-nos para uma consulta de avaliação, aconselhamento e elaboração do referido contrato.
Julgamos oportuno ressaltar que cada caso é particularmente analisado, a fim de se adequar os anseios dos partícipes dessa união, às necessidades de preservação patrimonial e segurança em face da evolução esperada.
Há casos, por exemplo, em que um dos parceiros (ou parceiras) pretende assegurar que determinado “bem” móvel ou imóvel adquirido antes da união não se comunique em caso de eventual partilha por separação ou morte, preservando-se assim o bem anterior em face daqueles amealhados na constância da união, e para estes casos, mais do que nunca é que se recomenda a formalização segura através de contrato apropriado.
Da mesma forma, interessa àqueles que pretendem garantir a segurança do(a) parceiro(a) sobrevivente em caso de falecimento do outro, de forma que o partícipe supérstite não venha a ter que disputar determinado bem ou diversos destes, com a família do(a) falecido(a).
Igualmente venho percebendo que, ultimamente, um novo fator que tem motivado os partícipes de tais uniões a pactuarem formalmente, é o fato de que buscam financiarem a casa própria, em conjunto, ou seja, utilizando-se da renda familiar, obtida por ambos através do trabalho remunerado e da união de esforço comum, afinal, segundo observamos, a Caixa Econômica Federal exige, naturalmente, para a aprovação destes financiamentos, exatamente, a apresentação do Contrato de União Homoafetiva Estável, como requisito fundamental.
Provavelmente, num futuro não muito remoto, tais casais encontrarão maior facilidade, tanto no que tange ao convívio em sociedade, como na equiparação aos casais em uniões estáveis tradicionais, o que, aliás, recentemente foi objeto de reivindicação da própria Procuradoria-Geral da República. Exatamente ! Por iniciativa da Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, o Supremo Tribunal Federal pode vir a reconhecer legalmente a união estável entre parceiros homossexuais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ilustre Procuradora Deborah Duprat tem o objetivo de obter do Supremo Tribunal Federal, a concessão aos casais formados por pessoas do mesmo sexo, dos mesmos direitos e deveres reconhecidos aos heterossexuais.
Entretanto, frise-se, não abolindo, ainda que acolhida tal Arguição, a obrigação dos parceiros firmarem, entre si, o respectivo Contrato de União Homoafetiva Estável.
Não se trata de procedimento caro, e está ao alcance de todos os interessados, estes que, prudentes, caso se encontrem em tais situações, devem, imediatamente, consultar um profissional especializado nessa área, que possa orientá-los à respeito, e elaborar o contrato que melhor atenda seus objetivos.
Para tanto, colocamos nosso escritório que é especializado neste assunto, e profissionais altamente capacitados, à disposição de todos os interessados.
Os casais que desejarem poderão assinar tal contrato em cerimônia solene dirigida pessoalmente por nosso staff, com a presença das testemunhas convidadas, em ambiente preparado para tanto, com flores, música, profissionais de foto e filmagem, e buffet opcional, tudo, entretanto, dependendo de prévia consulta, programação antecipada e ajuste de honorários específicos para prestarmos assistência total na contratação de profissionais que poderão vir a ser feitas de forma paralela e autônoma, para esse fim.
Finalmente, lembramos que o livro de autoria do Dr. Mário Arruda, intitulado “Alimentos nas Uniões Homoafetivas Estáveis”, já foi lançado pela Servanda Editora, podendo ser encontrado em todo o Brasil, nas redes de livrarias Saraiva, RT, Martins Fontes e Cultura, entre outras, além do site da própria Servanda Editora, tratando-se da primeira e única obra a abordar especificamente o tema.

Abraços a todos.

Mário Arruda.

O homem que teve o mundo a seus pés !

21 de setembro de 2009

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Aparentemente a raça humana inteiramente dizimada após uma catástrofe e, inexplicavelmente, um único homem sobrevivera!
Ele olha ao seu redor e vê tudo perfeitamente intacto.  A matéria resistira vitoriosamente à força superior que pusera fim e exterminara impiedosamente a vulnerável, sensível e frágil forma humana.
Eis que, de repente, este único sobrevivente se encontra absolutamente sozinho no mundo todo…
Soberano absoluto sobre a matéria; dono de tudo ao seu redor, desde a mais humilde casinha as grandes e suntuosas edificações.
Vê-se, então, único proprietário, com mando e desmando total sobre enormes arranha-céus e tudo que existir dentre deles: documentos; móveis dos mais variados; utensílios pessoais; objetos dos mais requintados…e tudo mais que estes possam abrigar.
Todos os tipos de veículos, desde os mais simples até os importados e que, até então, eram privilégios de poucos.
Aeronaves e embarcações de todos os tamanhos e para todos os gostos.
Abastecê-los não seria mais um problema, afinal, teria os combustíveis disponíveis, à vontade para fazê-lo segundo sua necessidade e conveniência, sem necessitar de dinheiro algum.  Ademais, dinheiro, apesar de desnecessário, já não seria mais escasso, afinal, toda a riqueza do mundo, a ele unicamente pertencia agora!   De todas as espécies: em barras de ouro; em jóias; e em notas, quer fossem em reais, dólares ou euros.
Mas o dinheiro, a bem da verdade, já não seria mais necessário!
Senhor de tudo, esse homem era absolutamente livre, tendo as ruas e grandes avenidas para trafegar à vontade, sem nem ao menos ter que se preocupar em olhar para os lados antes de atravessá-las.
Poderia entrar em qualquer loja e lançar mão das mais finas peças de vestuário, coisa que, num passado não muito remoto, sequer sonhara em possuir um dia.
Poderia entrar em mercados; bares; restaurantes; lojas de conveniências e empórios com alimentos que jamais conhecera, de sabores inigualáveis, apoderando-se de tudo, segundo a sua vontade e necessidade.
Os bons e melhores vinhos; os deliciosos chocolates suíços, enfim, tudo estaria ao longo de todas as cidades, em cada esquina, em todos os países, a sua disposição, bastando o esforço mínimo de erguer os braços, alcançá-los e levá-los à boca.
As grandes suítes presidenciais nos mais famosos Hotéis do mundo poderiam vir a serem utilizadas diariamente, uma a uma, em cada dia, em milhões de lugares diferentes, dependendo de sua exclusiva vontade.
Nem mesmo o barulho lhe incomodava, pois, além de sua própria respiração, nada se ouvia.
Aliás, não havia ruído algum, o silêncio era absoluto. Ele chegava a parecer-se surdo, não fosse o pequeno ruído de seus largos passos. Nem mesmo o canto de pássaros havia…
Era como se, inexplicavelmente, de uma hora para outra, o ser humano desaparecesse da face da terra, tendo sido imprevisível, inesperada a sua extinção.
Desapareceram deixando as atividades que desempenhavam naquele momento, por terminar…
Os carros, inertes, no meio das ruas; as luzes acesas; gavetas abertas; computadores ligados; no entanto, sem o menor vestígio da raça humana, sem um único sinal de que, um dia, alguém humano ali tenha estado, a não ser, justamente, pelos objetos jogados sobre as mesas dispostas em todos os andares em cada escritório, de todos aqueles prédios.
Portanto, inércia total; um silêncio sepulcral.
Tudo a sua disposição, O MUNDO A SEUS PÉS!!!
As estradas, todas livres; até mesmo os mares, como jamais dantes navegados…
Poderia, enfim, ir para onde quisesse, no momento que quisesse e utilizando-se da forma de deslocamento que quisesse para chegar lá.
Comeria tudo o que desejasse; vestiria finalmente o que lhe agradasse, sem custo algum; e assim por diante…
O MUNDO A SEUS PÉS !!!
Eis que, por um momento, para então e pensa, primeiramente, na impossibilidade de chegar a todos os lugares do mundo, em cada canto, ainda que o tempo lhe fosse eterno; dada a enorme quantidade de opções existentes.  Em seguida, pensa, como deixaria, por exemplo, sua pequena cidade, sem saber como transportar todos os provimentos que necessitaria a sua sobrevivência, pois, não poderia garantir que sempre que estivesse em algum lugar, que em todos estes encontraria, por exemplo, o alimento necessário, afinal, até quando poderia sobreviver utilizando-se dos enlatados já existentes, uma vez que em poucos meses estes estariam vencidos e sem que houvesse uma constante reposição do estoque necessário…
E a energia elétrica?  Como funcionaria este sistema de geração?  Onde ela, afinal, seria gerada? Até quando a teria?
Sendo assim, poderia e seria, aliás, prudente, estocar o maior número de alimentos, baterias, pilhas, medicamentos, acondicionando-os, talvez, numa enorme carreta, despedindo-se do local e partindo em busca de novos horizontes, pois, para ali, certamente, jamais poderia voltar.
Se assim mesmo, hipoteticamente, fizesse, ainda chegaria o dia em que, em qualquer lugar que se encontrasse, igualmente não encontraria algo que estivesse em condições de se consumir.
A própria água, seria adequada para consumo em todos os lugares?
O silêncio já em demasia lhe incomodaria a ponto de causar-lhe profunda depressão!
Após as primeiras inquietações e crescentes dúvidas que pairavam em sua mente, parte então o homem em busca de locais mais distantes, lugares que sempre almejara conhecer e nunca pudera…
Quem sabe não teria chegado finalmente a hora de satisfazer todos os seus desejos, como a ânsia de conhecer todos os lugares do mundo?!?!
Mas, logo ali, nos grandes portos e aeroportos já encontraria suas primeiras limitações…
Quem, afinal, o levaria além mar?
Quem pilotaria as grandes aeronaves e as grandes embarcações?
Infelizmente, perceberia, em tempo, que estaria limitado a um único continente, quiçá a poucos países, para não dizer a poucas cidades de poucos Estados.
Assim, estando este homem, hipoteticamente, no Brasil, jamais viria a conhecer a “Cidade Luz”, ou as “Pirâmides do Egito”, ou os afrescos de Michelangelo, no Vaticano…
De que adiantariam as mais belas vestimentas, se não teria para quem se vestir?
Para quem, afinal, falaria de suas necessidades, de suas alegrias, de suas dores, de seus sonhos?
Suas aspirações, evidentemente, seriam outras…
Suas realizações dependeriam, ironicamente, da existência humana, exclusivamente dela!!!
Havia disponibilidade de toda a matéria existente no mundo, mas faltar-lhe-ia a propulsão humana para movimentá-la!
Caso adoecesse, quem dele cuidaria?
Os jardins tão belos, em pouco tempo se tornariam feios e maltratados.
O homem, assim, mais uma vez, se conscientizaria de suas limitações.
Havia o mundo a seus pés, mas, talvez, nunca fora tão pobre e infeliz quanto agora!
Tão impotente, diante de tanto absolutismo…tão preso, diante de tanta liberdade!!!
O objetivo desse texto é valorizar o ser humano e a sociedade em que vive…
É demonstrar a total dependência um do outro e enfraquecer a ambição desvairada.
É trazer o homem a sua real função, cônscio de suas limitações e da necessidade de unir-se cada vez mais.
É salientar os valores espirituais, fazendo-os suplantar os materiais.
É lembrar ao homem que a matéria só sobrevive, exclusivamente, graças a sua existência, e que este não deve, por tal razão, viver em função dela.
Acima de tudo, finalmente, para mostrar que, muitas vezes, aquilo que aparentemente nos parece o maior de todos os privilégios, poderá vir a ser o maior de todos os nossos problemas; e que ao contrário do que pensamos, aquilo que da mesma forma imaginamos ser um grande problema, nada mais é do que uma imposição natural para que possamos rever nossas posições e conceitos acerca de determinadas situações; justamente, para que, talvez possamos corrigir o curso e tomarmos um novo caminho que, na maioria das vezes, nos levará a uma condição muito mais justa e melhor em todos os aspectos.
O homem que teve O MUNDO A SEUS PÉS, certamente, nunca foi mais feliz do que você, que soube sempre dividi-lo com todos!!!

Abraços.

Mário Arruda.


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