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Indaga√ß√Ķes sobre o livro “Alimentos nas Uni√Ķes Homoafetivas Est√°veis”

2 de novembro de 2010

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N√£o raramente sou interpelado sobre os motivos que me levaram a escrever o livro em quest√£o e que resultaram em minha contrata√ß√£o pela Servanda Editora¬†com a¬†conseq√ľente publica√ß√£o da referida obra.
 Pois bem !  A vida em sociedade é toda cheia de ritos.
 Não estamos aqui, de forma alguma, condenando isto, apenas fazendo uma observação !
¬†Dias destes, na mesa de um restaurante em S√£o Paulo, eu observava alguns destes ritos ‚Äď as chamadas regras de etiqueta : - n√£o se deve cumprimentar fisicamente ningu√©m √† mesa, sendo politicamente correto, apenas um leve aceno com a cabe√ßa (primeiro, porque a pessoa est√° comendo e imagina-se que tenha feito pr√©vio higiene das m√£os, etc… e, por tal, n√£o poder√° cumpriment√°-lo; e segundo, porque a comida da pessoa acabar√° por esfriar no prato).
¬†Outra regra, √© que o gar√ßon serve sempre pela esquerda, ou seja, coloca e oferece pratos pelo lado esquerdo do convidado e os remove e serve bebidas pelo lado direito; e tantas outras como: o polegar n√£o deve aparecer na borda do prato que est√° sendo colocado ou removido; entradas como ostras, coquet√©is de frutas, camar√Ķes, sopas, dever√£o j√° estar √† mesa, antes dos convidados sentarem; jamais colocar paliteiros √† mesa; o uso adequado da lavanda, etc… enfim… regras e mais regras, em todos os lugares…
¬†Disse tudo isto, s√≥ para lembrar que n√≥s vivemos em sociedade, e que como qualquer sociedade, esta √© dotada de normas legais, sociais e morais, onde, as normas legais s√£o aquelas que s√£o impostas pelo Estado, estas que n√≥s, sobretudo, operadores do direito, conhecemos bem; as sociais aquelas como estas que citei h√° pouco e que tornam nossos h√°bitos e conviv√™ncia, mais harmoniosos, elegantes, saud√°veis, como desejar um bom dia a algu√©m, agradecer por algo, etc…; e as morais, que s√£o aquelas que nos dizem, por exemplo, que mesmo em nossa casa, n√£o devemos aparecer sem roupas na sala onde h√° visitas !
 Tudo isto, para não falar ainda das normas instituídas pelo Clero, que também são muitas !
 Vale ainda observar que as normas sociais e morais, quando transgredidas, podem passar impunes, já as legais não !
 Mas, como dizia, sejam elas legais, sociais ou morais, estão aí, no nosso dia a dia e devemos, obviamente, nos adaptarmos a elas e as aceitarmos como essenciais para ordenar a vida em sociedade.
¬†Todavia, nem sempre as mesmas s√£o justas, nem mesmo as legais; e √© justamente o caso dos homossexuais, ou sejam, homens e mulheres que optaram por uma vida sexual diferente daquela que a sociedade e a justi√ßa estabeleceram como padr√£o ‚Äď uma op√ß√£o que as normas sociais e legais, na maioria delas, pasmem, ainda consideram como uma contrariedade, como uma anomalia, como uma transgress√£o moral, social e legal !
 Primeiramente, cumpre-nos lembrar que a homossexualidade existe desde que o mundo é mundo !
 A homossexualidade é tão antiga quanto a heterossexualidade.
 Na Grécia clássica, o livre exercício da sexualidade era privilégio de poucos, notadamente, de reis e nobres, sendo a heterossexualidade considerada uma classe inferior e voltada apenas para a procriação.
 Portanto, a homossexualidade estava inserida no contexto social.
 Na cultura romana então, a homossexualidade era naturalmente aceita por todos, onde o relacionamento, por exemplo, entre dois homens, era considerado sinal de virilidade e de passagem de conhecimento dos homens mais velhos aos mais novos.
 As mulheres já não desfrutavam deste privilégio, pois, eram consideradas inferiores aos homens, mas, a homossexualidade, então, era encarada como uma necessidade cultural na época.
¬†Hoje, embora n√£o possamos considerar a homossexualidade como necess√°ria, n√£o podemos tamb√©m cerrar os olhos e fazermos de conta que ela n√£o existe, sobretudo, as uni√Ķes estabelecidas entre estes ‚Äď ou sejam, as chamadas uni√Ķes homoafetivas est√°veis.
 Estão aí, fazem parte de nossa sociedade e exigem naturalmente, acima de tudo, do Direito, uma atenção maior de seus operadores.
¬†Destas uni√Ķes nascem, como em qualquer outra modalidade de uni√£o, direitos e deveres, estes, que reclamam uma disciplina no trato da mat√©ria.
¬†Com o advento da Constitui√ß√£o de 1988, percebemos que o legislador p√°trio se preocupou muito mais com o elemento ‚Äúafetividade‚ÄĚ inerente das fam√≠lias, do que com a pr√≥pria procria√ß√£o.
¬†N√≥s sabemos, por exemplo, que quando a Constitui√ß√£o faz refer√™ncia √†s uni√Ķes est√°veis tradicionais e assinala como um dos requisitos para seu reconhecimento, ‚Äúo fim de constituir fam√≠lia‚ÄĚ, n√£o se refere √† prole, ou seja, a filhos, mas, com o intuito de unir anseios, esfor√ßos comuns e aumentar la√ßos de afetividade, de vincar seu patroc√≠nio no amor !
¬†Esta, ali√°s, tem sido a interpreta√ß√£o geral de toda jurisprud√™ncia, tamb√©m em rela√ß√£o √†s ado√ß√Ķes e tudo o mais que abarca o direito de fam√≠lia, ou seja, o direito j√° se posiciona claramente no sentido de que a ‚Äúafetividade‚ÄĚ √© o que mais se deve levar em conta, aplicando o princ√≠pio constitucional da dignidade humana, da liberdade e da igualdade.
¬†Todos s√£o livres, nascem livres e crescem livres. √Č garantido a todos a liberdade de express√£o, de op√ß√£o, de pensamentos, n√£o se admitindo qualquer forma de preconceito ou discrimina√ß√£o.
 Homens e mulheres são iguais perante a lei.
¬†Releva-se, acima de tudo, a dignidade humana ‚Äď o direito de todos terem uma vida livre, igual, justa e, acima de tudo, digna !!!
¬†O que se defende, inicialmente, aqui, n√£o √© a id√©ia de que o homossexualismo, na mesma linha da antiga cultura romana, √© essencial e que a uni√£o homoafetiva est√°vel √© a mais pura forma de relacionamento e de fam√≠lia, mas sim, que ela √© t√£o √≠ntegra quanto √†s demais e que seus part√≠cipes s√£o, tanto quanto os heterossexuais, sujeitos de direitos e obriga√ß√Ķes, em iguais propor√ß√Ķes.
¬†O que defendemos s√£o os direitos que possuem seus integrantes, diante dos conflitos que surgem, indiscutivelmente, das uni√Ķes assim estabelecidas.
¬†Toda vez que se unem de forma est√°vel, promovem uma modifica√ß√£o no mundo exterior, h√° um reflexo natural que traz conseq√ľ√™ncias para o universo jur√≠dico, que, por tal, interessa mais ao Judici√°rio do que √† pr√≥pria sociedade que, √† bem da verdade, √© mera espectadora.
¬†Nascem, para cada um dos conviventes, direitos e obriga√ß√Ķes, afinal, com a uni√£o afetiva e de esfor√ßos comuns, acabam por amealhar bens m√≥veis e im√≥veis, geram aplica√ß√Ķes financeiras, contraem d√≠vidas, adotam filhos, etc…, e isto, evidentemente, no caso de uma separa√ß√£o, desperta o interesse p√ļblico do Estado, pois, com ela, haver√° necess√°ria e justa partilha; com a morte de um deles, abrir-se-√° a sucess√£o e apresenta√ß√£o de seus herdeiros; no caso de pris√£o, o aux√≠lio penitenci√°rio prestado pela Previd√™ncia Social; direito √† pens√£o; guarda dos filhos adotados pelo casal; seguros…e tantos outros fatores que est√£o afetos √† rela√ß√£o, como o que, especificamente, abordamos aqui hoje, a obriga√ß√£o m√ļtua de prestarem assist√™ncia um ao outro, nos limites da necessidade de quem pleiteia e da possibilidade de quem se obriga.
¬†Especificamente, nos referimos aqui, aos ‚Äúalimentos‚ÄĚ, ou seja, √† presta√ß√£o de pens√£o aliment√≠cia pelo mais favorecido, √†quele com quem conviveu em uni√£o homoafetiva est√°vel, e que, em determinado momento, por diversas circunst√Ęncia, deles necessita.
¬†O princ√≠pio b√°sico para sua institui√ß√£o, √© o da ‚Äúdignidade humana‚ÄĚ, ao qual j√° tanto nos referimos em diversas outras coloca√ß√Ķes.
 Não há como afastá-lo em tal situação, mesmo porque é, por analogia, idêntica àquela vivenciada pela dissolução de uma união estável tradicional.
¬†Em meu livro eu digo que ‚Äúningu√©m ama mais, ou menos, por ser homossexual‚ÄĚ. De igual forma, ningu√©m precisa e merece mais, ou menos, desta vida, por ser homossexual; porque a op√ß√£o sexual de um ser humano n√£o lhe tira a capacidade de aprender, raciocinar, construir, explorar, lecionar, nem t√£o pouco a obriga√ß√£o de pagar seus impostos e de prestar alimentos quando requerido; mas tamb√©m n√£o lhe tira a necessidade de morar bem, de instruir-se, de vestir-se e de alimentar-se.
¬†Onde existe a mesma raz√£o, aplica-se o mesmo direito. Se, por exemplo, um homem, ao sair de uma uni√£o heterossexual, pode eventualmente ocupar o p√≥lo ativo de uma demanda, ou seja, ser o autor de uma a√ß√£o que visa obrigar a ex-companheira a lhe prestar alimentos; tamb√©m, se presentes as mesmas circunst√Ęncias motivadoras, ou sejam, as mesmas necessidades, poder√° igualmente pleitear alimentos de seu ex-companheiro quando dissolvida a uni√£o homoafetiva.
 Ora, se pode pedir à ex-companheira, pode pedir ao ex-companheiro, ou porventura no segundo caso perderia o direito a alimentar-se, a vestir-se, enfim, ao princípio da dignidade humana ?
¬†Por tais raz√Ķes √© que, neste sentido, abordamos em nosso livro ‚ÄúAlimentos nas Uni√Ķes Homoafetivas Est√°veis‚ÄĚ, com profundidade e de forma espec√≠fica, atrav√©s, inclusive, do direito internacional comparado, este importante tema, desenvolvendo expressiva tese e mostrando o norte a ser seguido em tais casos, com observa√ß√Ķes tamb√©m quanto aos aspectos processuais que circundam o assunto, tratando-se de obra indispens√°vel aos magistrados, advogados, promotores, estudantes e todos os demais operadores do direito.
 Com o intuito, portanto, de prestar esta importante contribuição à sociedade e ao universo jurídico é que nos debruçamos na elaboração da referida obra, sugerindo ao nobre leitor a imprescindível leitura e atento exame da mesma, a fim de que nossos objetivos sejam alcançados e possam garantir o pleno exercício do direito por todos que, neste sentido, à Justiça recorrerem.
 Um forte abraço.

 Mário Arruda.

Os Limites da Intimidade …

25 de janeiro de 2010

dissolucao-da-uniao

Como disse, muitos dos problemas que assolam a vida de um casal e que busco resolver na quietude de meu gabinete, s√£o conflitos gerados por maus h√°bitos como estes que abordaremos !!!

Existe uma linha muito t√™nue entre o ‚Äúsentir-se √† vontade com um parceiro e expor h√°bitos pessoais que jamais deveriam ultrapassar a extrema intimidade de cada um‚ÄĚ.

A conviv√™ncia entre duas pessoas que um dia juraram amor eterno e resolveram coabitar, n√£o raramente, acarreta, com o passar do tempo, um injustificado e repulsivo desleixo das duas partes que integram a rela√ß√£o, estas, que passam a confundir ‚Äúintimidade‚ÄĚ, com desorganiza√ß√£o pessoal, ou pior, com uma capacidade singular de repelir a atra√ß√£o, o respeito, o mist√©rio e o encantamento que um nutria pelo outro.

Na maioria das vezes, o formalismo mínimo que havia entre os partícipes durante o namoro ou noivado, dá lugar à falta de educação, de respeito e de preocupação com a manutenção da união.

√Č a mais comum de todas as id√©ias verificadas entre estes casais ‚Äď j√° conquistei mesmo, j√° estamos casados !!!

Por√©m, oportuno aqui ressaltar que todas as pessoas que me procuram como advogado de fam√≠lia, visando a dissolu√ß√£o da uni√£o - ou relatam situa√ß√Ķes de puro e crescente desleixo da outra parte, como causa da fal√™ncia do amor e do casamento; ou noticiam a trai√ß√£o de uma delas e afei√ß√£o a outrem, motivadas, todavia, pelos mesmos motivos anteriores.

Fica claro assim que, quer j√° tenha havido trai√ß√£o de uma das partes ou se instaladas apenas as aus√™ncias de amor e de desejo; os agentes propulsores desta separa√ß√£o s√£o os mesmos ‚Äď o descuido de uma ou de ambas as partes com a apar√™ncia e o desencantamento promovido pela parte que derrubou as portas da privacidade, abusou da intimidade e revelou-se, sem mais mist√©rios, mal educada, constrangedora e decepcionante.

Por exemplo, o compartilhamento simult√Ęneo do banheiro para a pr√°tica de certos atos como a satisfa√ß√£o das necessidades fisiol√≥gicas de cada um, extrapola em muito a intimidade do casal e incursiona pelo universo da privacidade absoluta.

Os reflexos físicos desta atividade, creia, embora conhecidos, são dispensáveis e extremamente desestimulantes ao parceiro.

Na medida do possível, o ideal é sempre que fizer uso da toilette para qualquer fim, preocupar-se ao sair de lá, em causar a impressão a quem fizer uso posterior, que lá você ou alguém jamais estivera. Utilize-se da infinidade de recursos disponíveis no mercado para neutralizar odores desagradáveis e também das regras de etiquetas e bom tom, secando a cuba após lavar as mãos e dobrando ou pendurando adequadamente a toalha de mão.

Da mesma forma que lavar a peça íntima no banho, reflete praticidade e bom senso, levá-la ao varal da área de serviço após deixar a toilette, também é politicamente correto, ademais, assegura que o costumeiro objeto de desejo do parceiro que tem esta peça como fetiche, não se frustre ao encontrar a peça lavada, pendurada na porta do box ou no registro do chuveiro.

Ao acordar, pela manh√£, a menos que j√° tenha feito a higiene bucal e √≠ntima, evite os √°vidos beijos lascivos, pois, o amor, ainda que imensur√°vel, n√£o retira de ningu√©m, nenhuma das sensa√ß√Ķes promovidas pelos cinco sentidos, sobretudo, o olfato. Por tal, restringir os carinhosos votos de bom dia, a um r√°pido ‚Äúselinho‚ÄĚ, um abra√ßo delicioso e algumas car√≠cias, √© recomend√°vel e n√£o impede que se ausente por um minuto dos aposentos, satisfa√ßa rapidamente suas necessidades fisiol√≥gicas, fa√ßa ao menos um breve bochecho com um antic√©ptico bucal, penteie-se e retorne para fazer amor com seu parceiro que, obviamente, dever√° preocupar-se em fazer o mesmo.

Ali√°s, falando em sentidos, o olfato e a audi√ß√£o ser√£o cru√©is com qualquer tentativa de sua parte de passar desapercebida aquela pequena ventosidade anal, ou, como queira, aquele ‚Äúpunzinho‚ÄĚ. Dirija-se sempre ao banheiro e d√™ ao infort√ļnio, o mesmo tratamento concedido √† satisfa√ß√£o de suas demais necessidades fisiol√≥gicas.

Da mesma forma, frise-se, perambular pela casa, o tempo todo, totalmente nu, evidentemente que retira de seu parceiro a curiosidade e desejo que ele tem pelas formas de seu corpo habitualmente desnudo. Alinhe-se, faça uso de seu charme, seja sensual e mostre-se, eventualmente, seminu, mas, jamais, desvende-se total e cotidianamente.

Homem com barba malfeita e mulher com buço a depilar e pernas cheias de pêlos, nem pensar !!! Pode agradar a poucos, mas, acreditem, não à maioria !!!

Para ambos, pés bem-feitos, tratados com hidratantes e unhas perfeitas, denotam higiene, bom gosto e um elemento a mais para se admirar, o mesmo podendo-se dizer das mãos e cabelos, portanto, não descuide.

Vista-se antes de tudo, para si, mas também para agradar ao parceiro. Não deixe que ele admire na rua, em outra pessoa, o que você tem em seu guarda-roupa. Isto igualmente vale tanto para o homem como para a mulher, portanto, nada de achar que seria besteira usar agora aquele roupa nova e deixá-la guardada para uma outra ocasião mais apropriada !

Fa√ßa o momento, crie ocasi√Ķes e situa√ß√Ķes inusitadas !

Os bilhetinhos de amor, renovando os votos, colados no espelho do banheiro, embaixo do prato √† mesa ou no meio do material de trabalho, sempre surpreender√£o e ser√£o pren√ļncios de dias inesquec√≠veis e noites melhores ainda.

Jamais esque√ßa as datas importantes. Por aproximadamente quinze reais, encontrar√° uma pequena agenda onde poder√° anotar todas as ocasi√Ķes, bastando, depois, apenas pegar o h√°bito de consult√°-la diariamente.

Elogie o companheiro, suas iniciativas, seus acertos, suas tentativas, as metas profissionais atingidas e, acima de tudo, saiba ponderar e perdoar sempre que necess√°rio.

Se voc√™ √© daqueles que chega em casa e sempre reclama da comida, lembre-se de elogiar muito quando ela lhe preparar um bolinho delicioso, afinal, al√©m de justo e estimulante, isto far√° com que ela conhe√ßa melhor suas predile√ß√Ķes.

Dividam as tarefas da casa e procurem, cada qual, mantê-la sempre organizada !

Estabeleçam em conjunto os compromissos financeiros e  as atividades sociais, valorizando, sempre que possível, o parceiro como acompanhante, evitando ao máximo, excluí-lo deste ou daquele, porém, jamais invadam a privacidade de cada um em desenvolver, caso queira, alguma atividade solo.

Ali√°s, falando em privacidade ‚Äď consultas escondidas ou escancaradas √† agenda do celular, aos e-mails¬† e demais formas de correspond√™ncias, nem pensar !!!

Ci√ļmes √© bom, por√©m comedido,ou seja, sem excessos… Controle-se !!!

No mais, estimule em si mesmo o que deseja ver e ter em seu parceiro e, por via de conseq√ľ√™ncia, a ‚Äúvida a dois‚ÄĚ ir√° sempre lhe sorrir!

Caso contr√°rio, nos veremos em meu gabinete qualquer dia destes !

Abraços.
M√°rio Arruda.

Not√≠cias recentes relacionadas aos Homossexuais e √†s Uni√Ķes Homoafetivas Est√°veis.

15 de outubro de 2009

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√Ä venda em todo o pa√≠s, nas Livrarias Saraivas; RT‚Äôs; Martins Fontes; Porto; Conhecimento Global; BestBooks; √öltima Inst√Ęncia; V√©rticeBooks; Shopping Uol; Servanda Editora; e demais livrarias especializadas.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Iniciando esta s√©rie de not√≠cias recentes sobre assuntos relacionados aos homossexuais e √†s uni√Ķes homoafetivas, julgamos importante salientar aquelas que nos trazem a revista ‚ÄúLado A‚ÄĚ, dando-nos conta de que o Presidente Luiz In√°cio Lula da Silva assinou o decreto n¬ļ 6.980¬™, que foi publicado nesta quarta-feira, dia 14 de outubro de 2009, no Di√°rio Oficial da Uni√£o, e que regimenta a nova estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid√™ncia da Rep√ļblica e cria a Coordena√ß√£o Geral de Promo√ß√£o dos Direitos de L√©sbicas, gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ‚Äď LGBT.
O decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção e cidadania LGBT e combate a homofobia, também tem vinculado a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT.
Na próxima segunda-feira, dia 19, Fernanda Benvennutti, Léo Mendes e Michele Meira, que são os candidatos indicados pelo movimento LGBT para ocupar a coordenação do Conselho irão defender a candidatura no gabinete de Paulo Vanucchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos. Também está prevista a vaga para um Coordenador Político e outro Coordenador Executivo, porém ainda não há nome para essas vagas.
Muito bom !  Parece que o movimento avança na conquista de garantias constitucionais que visem, no mínimo, abrandar as injustiças que os homossexuais continuam a experimentar em todos os canais de nossa sociedade.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Ali√°s, as adequa√ß√Ķes legais e preocupa√ß√Ķes sociais com os homossexuais t√™m ocupado os organismos governamentais, por excel√™ncia, nos √ļltimos dias.¬† √Ä exemplo, nesta √ļltima segunda-feira, dia 12 de outubro de 2009, o Senado do Uruguai aprovou a lei que permite a mudan√ßa de sexo e de nome para as pessoas transexuais no pa√≠s. Em setembro, a C√Ęmara dos Deputados havia aprovado a lei de Identidade de G√™neros que regula a troca de g√™nero a partir dos 18 anos. A legisla√ß√£o permitir√° as transexuais mudarem de g√™nero e de nome em seus documentos. Agora a lei s√≥ precisa ser sancionada pelo presidente Tabar√© Vazquez.
No mês passado, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar a lei que permite que casais homossexuais adotem crianças. Em 2008, o governo também aprovou a união entre casais homossexuais.  O governo do presidente Tabaré Vazquez aprovou em maio deste ano, ainda,  a inclusão de homossexuais as escolas militares e nas Forças Armadas.
 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Lamentavelmente, apesar de todo o avan√ßo mundial em rela√ß√£o √†s garantias legais de uma vida digna e justa aos homossexuais, ainda se verificam in√ļmeras barreiras a serem ultrapassadas.
√Ä exemplo disso, podemos citar a C√Ęmara dos Deputados da It√°lia, afinal, nesta ter√ßa-feira, dia 13/10/2009, a mesma n√£o aprovou a lei apresentada pelo partido da oposi√ß√£o, Democrata (PD), que pretendia introduzir o agravante de discrimina√ß√£o com base na orienta√ß√£o sexual em crimes por agress√£o.
A ‚ÄúLei Concia‚ÄĚ, apresentada pela deputada do PD que deu o nome √† mesma, Anna Paola Concia, foi rejeitada por proposta de inconstitucionalidade, apresentada pelo conservador partido Uni√£o dos Democrata-Crist√£os e Democratas de Centro (UDC), que contou com o apoio do Governo. A vota√ß√£o para derrubar o projeto recebeu 285 votos a favor, 222 contra e 13 absten√ß√Ķes, depois que a C√Ęmara Baixa rejeitou previamente que o texto da proposta da Lei Concia voltasse √† Comiss√£o de Justi√ßa para uma reformula√ß√£o.
O PD prop√īs a introdu√ß√£o da lei depois que o aumento da viol√™ncia nas ruas do pa√≠s contra homossexuais, o que levou a convoca√ß√£o de uma manifesta√ß√£o contra homofobia em Roma, no s√°bado passado. A lei tinha apoio do prefeito de Roma, Gianni Alemanno, membro do Partido da Liberdade (PDL).
A votação resultou em um grande mal-estar entre a oposição, sobretudo na deputada que impulsionou o projeto, que afirmou depois que tinha vergonha de pertencer ao Parlamento italiano e que voltará a formular a proposta na Comissão de Justiça.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Por outro lado, tamb√©m nesta √ļltima ter√ßa-feira, dia 13 de outubro, o Governador da Calif√≥rnia, Arnold Schwarzenegger, assinou a lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu estado para pessoas que se casaram em outros estados durante os 5 meses que a Calif√≥rnia reconheceu a uni√£o. O governador disse que a a√ß√£o √© compat√≠vel com uma decis√£o da Suprema Corte estadual que defende a uni√£o de pessoas do mesmo sexo que se casaram no Estado antes dos eleitores aprovarem a Proposi√ß√£o 8 - que foi uma emenda aprovada em novembro que limitou o casamento entre um homem e uma mulher. O governador j√° havia rejeitado leis que concediam benef√≠cios a casais do mesmo sexo, mas alterou a sua posi√ß√£o oficial no m√™s passado.
A legislação determinou que os casais que casaram em outros estados depois da Proposição 8 tenham os mesmos direitos e benefícios que a Califórnia concede aos seus parceiros domésticos. Schwarzenegger também assinou a legislação que cria o dia do político gay Harvey Milk,que ficou escolhido para dia 22 de maio, quando o ativista comemoraria aniversário. Em 1977, Milk foi eleito para o Conselho de Supervisores de São Francisco, foi o primeiro homem assumidamente gay a ser eleito a um cargo publico na cidade dos Estados Unidos e morreu assassinado no ano seguinte.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Todavia, pol√™mica mesmo, desde j√°, est√° criando o filme brasileiro sobre o amor entre dois irm√£os gays, que estr√©ia em novembro e traz no elenco, personalidades como J√ļlia Lemmertz¬†, F√°bio Assun√ß√£o e Louise Cardoso,¬†entre outras.
Segundo a revista ‚ÄúLado A‚ÄĚ,¬†o novo filme nacional que j√° est√° causando pol√™mica na Internet, tem estr√©ia prevista para o dia 13 de novembro pr√≥ximo. O filme se chama ‚ÄúDo come√ßo ao fim‚ÄĚ, dirigido por Aluizio Abranches, e tem em sua trama os temas homossexualidade, amor e incesto. Somente com um trecho de quatro minutos no YouTube, o filme j√° chegou a 1 milh√£o de acessos.
Bastante intrigante, o longa conta a história de amor entres os irmãos vividos pelos atores João Gabriel e Rafael Cardoso.
Como dissemos, a atriz Julia Lemmertz e o ator F√°bio Assun√ß√£o, tamb√©m est√£o no casting deste filme, sendo que, J√ļlia, no caso, vive uma m√©dica com dois filhos, um de cada casamento e com uma diferen√ßa de idade de quatro anos, e percebe um sentimento diferente entre eles. Ela ser√° a m√£e dos meninos que se apaixonam no filme.
Para o diretor, o filme aborda temas espinhosos, um tabu: o incesto. Segundo ele, ter preconceitos contra gays hoje em dia é cafona.
Ele considera sua historia igual a qualquer outra, no entanto, abordando tema que espera leve o filme ao sucesso e acabe por fazer que seu p√ļblico repense seus relacionamentos.
No entanto, como ele pr√≥prio afirma, tudo s√≥ ser√° poss√≠vel de se analisar, depois de assistir ‚ÄúDo come√ßo ao fim‚ÄĚ.
Difícil dizer algo agora, por ora valendo assistir o trailer do filme e experimentar o quão intrigante parece realmente ser. Caso deseje, visite:
http://www.youtube.com/watch?v=3DVa2DKSnU0

          À propósito, vale destaque também para o vídeo produzido por Dennes Moura Pereira, quando acadêmico do Curso de Direito da Unincor em Caxambu/MG, houve por bem apresentá-lo por ocasião de sua exposição monográfica, em dezembro de 2007.
Confira :  http://www.youtube.com/watch?v=JDbY9GTyuFc

          Sem ficar atrás, neste sábado passado, 10 de outubro, o Presidente dos Estados Unidos Barack Obama, fez um discurso em prol da Human Rights Campaign (HRC), a maior organização em defesa dos direitos homossexuais norte-americanos. Com isto, o presidente demonstrou seu apoio incondicional à comunidade gay dos EUA, pois esta tem manifestado contrariedade ao seu governo, sendo que, durante sua campanha, Obama contou com o apoio da comunidade LGBT.
Como ativistas t√™m cobrado insistentemente para que o presidente se pronuncie a respeito da quest√£o gay nas For√ßas Armadas, no mesmo s√°bado, o Presidente Barack Obama, durante um jantar em Washington, para tr√™s mil defensores dos direitos humanos, prometeu que os militares norte-americanos v√£o poder assumir abertamente sua homossexualidade sem serem penalizados por isso. “N√£o devemos punir os americanos patriotas que apareceram para servir o seu pa√≠s, mas sim congratular-nos com a sua iniciativa e a sua coragem. Especialmente quando eles est√£o a combater em duas guerras”, declarou, garantindo que tenciona acabar com o “Don¬īt ask, don¬īt tell”, uma pol√≠tica, de 1993 que pro√≠bem gays sa√≠rem do arm√°rio nas For√ßas Armadas.
A data para nova lei entrar em vigor ainda n√£o foi estabelecida pelo chefe de Estado norte-americano. O jantar que aconteceu no s√°bado, foi organizado pela pr√≥pria organiza√ß√£o Human Rights Campaign, como dissemos, maior grupo de L√©sbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais dos EUA, que conta com quase um milh√£o de membros e apoiantes. “Eu sei que muitos de voc√™s acham que o progresso n√£o chegou suficientemente r√°pido. Mas n√£o duvidem do caminho que estamos a seguir nem do destino a que vamos chegar”, garantiu o governante, citado pela BBC.
Em seu discurso, Obama tamb√©m prometeu n√£o renovar o Defense of Marriage Act, lei que limita a forma como os governos locais e federais podem reconhecer as uni√Ķes de homossexuais e determinar os seus direitos. Ele pediu que anulem e aprovem uma nova emenda que aprove os direitos dos homossexuais que optam por viver em uni√£o de fato.

          Finalizando esta série de notícias, há que se destacar uma que movimentou neste final de tarde, todas as ONG’s GLS’s nacionais.
Ocorre que foi criada na cidade de Ros√°rio, na Argentina, uma ONG para unir todos os grupos gays da Am√©rica Latina. Ainda sem nome, o objetivo da rede √© juntar for√ßas para a√ß√Ķes nas quest√Ķes de direitos dos homossexuais em inst√Ęncias como Mercosul, OEA e ONU. Al√©m de instituir datas e leis locais em prol dos homossexuais. Grupos do Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram a carta de inten√ß√£o de cria√ß√£o da ONG.
Em breve, possivelmente, teremos novidades por aí !!!

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† E por √ļltimo, n√£o menos importante, o lan√ßamento simult√Ęneo em todo o Brasil, do livro de minha autoria, “Alimentos nas Uni√Ķes Homoafetivas Est√°veis”, pimeiro e √ļnico a abordar “especificamente” o tema, j√° √† venda em todas as grandes redes de livrarias como as Saraivas, RT’s, Martins Fontes, entre outras, al√©m de dispon√≠vel tamb√©m no site da pr√≥pria Servanda Editora. Segundo informa√ß√Ķes, a obra vem se tornando fonte de consulta indispens√°vel a magistrados, advogados e a todos aqueles que se interessam pelo assunto.

Fonte: Revista Lado A.

Espero que tenham gostado !

Abraços.

M√°rio Arruda.

Sobre o “Contrato de Uni√£o Homoafetiva Est√°vel”.

21 de setembro de 2009

Uni√£o

Cresce cada vez mais a procura por parte de casais homoafetivos, pela formaliza√ß√£o do chamado ‚ÄúContrato de Uni√£o Homoafetiva Est√°vel‚ÄĚ, sendo este, muito mais importante do que imaginam.
Temos atendido em meu escritório, uma média de dois casais por semana, que buscam contratar-nos para uma consulta de avaliação, aconselhamento e elaboração do referido contrato.
Julgamos oportuno ressaltar que cada caso é particularmente analisado, a fim de se adequar os anseios dos partícipes dessa união, às necessidades de preservação patrimonial e segurança em face da evolução esperada.
H√° casos, por exemplo, em que um dos parceiros (ou parceiras) pretende assegurar que determinado ‚Äúbem‚ÄĚ m√≥vel ou im√≥vel adquirido antes da uni√£o n√£o se comunique em caso de eventual partilha por separa√ß√£o ou morte, preservando-se assim o bem anterior em face daqueles amealhados na const√Ęncia da uni√£o, e para estes casos, mais do que nunca √© que se recomenda a formaliza√ß√£o segura atrav√©s de contrato apropriado.
Da mesma forma, interessa àqueles que pretendem garantir a segurança do(a) parceiro(a) sobrevivente em caso de falecimento do outro, de forma que o partícipe supérstite não venha a ter que disputar determinado bem ou diversos destes, com a família do(a) falecido(a).
Igualmente venho percebendo que, ultimamente, um novo fator que tem motivado os part√≠cipes de tais uni√Ķes a pactuarem formalmente, √© o fato de que buscam financiarem a casa pr√≥pria, em conjunto, ou seja, utilizando-se da renda familiar, obtida por ambos atrav√©s do trabalho remunerado e da uni√£o de esfor√ßo comum, afinal, segundo observamos, a Caixa Econ√īmica Federal exige, naturalmente, para a aprova√ß√£o destes financiamentos, exatamente, a apresenta√ß√£o do Contrato de Uni√£o Homoafetiva Est√°vel, como requisito fundamental.
Provavelmente, num futuro n√£o muito remoto, tais casais encontrar√£o maior facilidade, tanto no que tange ao conv√≠vio em sociedade, como na equipara√ß√£o aos casais em uni√Ķes est√°veis tradicionais, o que, ali√°s, recentemente foi objeto de reivindica√ß√£o da pr√≥pria Procuradoria-Geral da Rep√ļblica. Exatamente ! Por iniciativa da Procuradora-Geral da Rep√ļblica, Deborah Duprat, o Supremo Tribunal Federal pode vir a reconhecer legalmente a uni√£o est√°vel entre parceiros homossexuais. A Argui√ß√£o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ilustre Procuradora Deborah Duprat tem o objetivo de obter do Supremo Tribunal Federal, a concess√£o aos casais formados por pessoas do mesmo sexo, dos mesmos direitos e deveres reconhecidos aos heterossexuais.
Entretanto, frise-se, não abolindo, ainda que acolhida tal Arguição, a obrigação dos parceiros firmarem, entre si, o respectivo Contrato de União Homoafetiva Estável.
N√£o se trata de procedimento caro, e est√° ao alcance de todos os interessados, estes que, prudentes, caso se encontrem em tais situa√ß√Ķes, devem, imediatamente, consultar um profissional especializado nessa √°rea, que possa orient√°-los √† respeito, e elaborar o contrato que melhor atenda seus objetivos.
Para tanto, colocamos nosso escritório que é especializado neste assunto, e profissionais altamente capacitados, à disposição de todos os interessados.
Os casais que desejarem poder√£o assinar tal contrato em cerim√īnia solene dirigida pessoalmente por nosso staff, com a presen√ßa das testemunhas convidadas, em ambiente preparado para tanto, com flores, m√ļsica, profissionais de foto e filmagem, e buffet opcional, tudo, entretanto, dependendo de pr√©via consulta, programa√ß√£o antecipada e¬†ajuste de honor√°rios espec√≠ficos para prestarmos assist√™ncia total na contrata√ß√£o de profissionais que poder√£o vir a ser¬†feitas de forma paralela e aut√īnoma, para esse fim.
Finalmente, lembramos que o livro de autoria do Dr. M√°rio Arruda, intitulado ‚ÄúAlimentos nas Uni√Ķes Homoafetivas Est√°veis‚ÄĚ, j√° foi lan√ßado pela Servanda Editora, podendo ser encontrado em todo o Brasil, nas redes de livrarias Saraiva, RT, Martins Fontes¬†e Cultura, entre outras, al√©m do site da pr√≥pria Servanda Editora, tratando-se da primeira e √ļnica obra a abordar especificamente o tema.

Abraços a todos.

M√°rio Arruda.

Ser Vov√ī…

4 de junho de 2009

vovo-e-netinho1

Ser av√ī √© muito mais que vivenciar um sorriso novo na velha fam√≠lia;

¬†√Č retomar a capacidade singular de admirar a arte sobre todas as suas formas;

¬†√Č reaprender a desenhar carros, avi√Ķes e casinhas;

¬†√Č mais que passear novamente pelos corredores de artigos infantis nos supermercados;

¬†√Č lembrar de um nome especial em cada pequeno brinquedo que se v√™;

¬†√Č descobrir o mar novamente e brincar no rasinho, pela primeira vez;

¬†√Č fazer castelos de areia, com pontes e lagos, e depois derrub√°-los, ap√≥s intensa admira√ß√£o, s√≥ para constru√≠-los novamente;

¬†√Č apontar para qualquer coisa que se movimente;

¬†√Č adquirir um vigor incr√≠vel e te descobrir essencial;

¬†√Č sentir novamente que coisas muito melhores ainda existem e est√£o por vir;

¬†√Č agu√ßar o desejo pela descoberta, pelo inexplor√°vel e intrigante universo;

¬†√Č rir de tuas quedas e te orgulhar dos machucados;

¬†Ser av√ī √© entender como nunca e ningu√©m mais, a linguagem do olhar;

¬†√Č ter a certeza de que muitas vezes √© bom demais perder o bom senso e fazer o que n√£o pode;

¬†√Č entender que os questionamentos fazem parte de nossa exist√™ncia e s√£o os vil√Ķes da inquietude e da acomoda√ß√£o;

¬†√Č esconder-te atr√°s de um paninho e ter a felicidade de perceber que algu√©m ainda te procura;

¬†Ser vov√ī √© perceber que caminham juntos, no mesmo sentido, e por caminhos j√° h√° muito percorridos por ti, no entanto, sempre fazendo de conta que tamb√©m jamais os percorreu;

¬†√Č, enfim, cumplicidade, fidelidade, renova√ß√£o e, acima de tudo, um per√≠odo novo para descobrir a infinita capacidade de amar que possu√≠mos!

¬†Indiscutivelmente, ‚Äúneto‚Ä̬† √©¬† um ‚Äúfilho com a√ß√ļcar‚ÄĚ !!!

¬†Acompanhe-os, ensine-os…e sempre te sentir√°s acompanhado e em constante aprendizado !!!

 Abraços.

 Mário Arruda.


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