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Casais homoafetivos j√° podem se casar sem recorrer ao Judici√°rio

1 de março de 2013

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A partir desta Sexta-Feira, dia 01/MARÇO/2013, os casais homoafetivos que desejarem, poderão oficialmente se casar em qualquer cidade do Estado de São Paulo, este, que é o primeiro Estado da Federação a regulamentar a prática no país.

Com isto, os interessados não mais precisarão de consentimento judicial para poderem se casar em qualquer Cartório Civil do Estado de São Paulo.

Tal prerrogativa adveio da introdu√ß√£o do ‚ÄúArtigo 88‚ÄĚ, pela Corregedoria Geral de Justi√ßa do Estado de S√£o Paulo, no Regimento de Trabalho dos Cart√≥rios de Registros Civis do Estado, tornando id√™nticos os processos de habilita√ß√£o e celebra√ß√£o de casamentos, em todos os seus procedimentos, tanto para os casais formados por pessoas heterossexuais como por homossexuais.

A reforma já havia sido introduzida e publicada  pela Corregedoria Geral, em 18 de dezembro de 2012, porém, passando a valer somente a partir deste 01 de março, constituindo um grande avanço social e exemplo a ser seguido por todas as demais Unidades Federativas do país.

M√°rio Arruda

AOS NOVOS ADVOGADOS !

14 de março de 2011

Diploma... 

(Este texto, bastante interessante e extremamente verdadeiro é de autoria de um colega e tenho certeza que tal leitura irá agradar a todos. Ao final do mesmo encontrarão os créditos do citado autor. Leiam atentamente.)

 

Tempo. Já faz algum e eu confesso que não o encontrava para escrever algumas parcas palavras neste simpático veículo de integração e comunicação dos acadêmicos do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal e dos juristas pinhalenses. Assim sendo, valho-me da primeira madrugada deste recém-nascido ano para convidá-los a refletir sobre o tempo. Não refutarei certo azo àqueles que desistirem da leitura neste parágrafo vestibular, classificando-me como louco. Tampouco ficarei magoado se outros impingirem a mim a pecha de frio e calculista, escrevendo texto jurídico em noite de comemoração.

 

No entanto, socorro-me do princ√≠pio constitucional do contradit√≥rio e pe√ßo venia a todos para explicar as raz√Ķes da escolha do tempo como mote central e a necessidade deste momento para inspirar o esp√≠rito.

 

Preliminarmente, devo aduzir em minha defesa que sempre comemorei o ano novo de forma contida, mas com a alma sublime. Agradeci ao Senhor, pedi pelo bem de todos, acariciei as pessoas que amo e tracei metas para o futuro. Assim, em estado de paz, coloquei-me a escrever logo no primeiro dia do ano, no silêncio festivo de sua madrugada, para contemplar um dos maiores prazeres de minha vida.

 

Outrossim, antes que o tempo a leve de mim, resolvi aproveitar o que me resta de juventude para escrever aos jovens advogados. Destarte, afasto o pensar daqueles que j√° desconfiaram alhures encontrar no texto uma s√©rie infind√°vel de conselhos ou reflex√Ķes de um decano. Em p√© de igualdade, brindando a mais l√≠dima isonomia, falo de jovem advogado para jovem advogado.

 

Ao citar o tempo no t√≠tulo, pensei em discorrer um pouco sobre o “tempo no processo”, refletindo sobre as mazelas procrastinat√≥rias que geram verdadeira crise no terceiro poder. Logo desisti. Seria enaltecer o √≥bvio ululante, chegar √† tautol√≥gica constata√ß√£o de que a falta de efetividade na presta√ß√£o do poder jurisdicional √© o grande mal da justi√ßa brasileira e mundial.

 

Pensei ent√£o tratar do excesso de tempo no procedimento ordin√°rio e do desenvolvimento e fomento das tutelas diferenciadas e emergenciais na processual√≠stica civil brasileira. Tema fecundo para refletir sobre a tutela antecipada, e suas recent√≠ssimas altera√ß√Ķes, a tutela espec√≠fica ou inibit√≥ria. Tamb√©m desisti.

 

Pensei ainda tratar de assuntos absolutamente complexos na ci√™ncia processual civil, talvez o “conte√ļdo satisfativo das tutelas cautelares”, a “abrang√™ncia da coisa julgada material”, as “condi√ß√Ķes da a√ß√£o in status assertionis”, os “planos horizontal e vertical de cogni√ß√£o nos recursos”, a “constitucionaliza√ß√£o do processo e suas conseq√ľ√™ncias para a processual√≠stica”, ou ainda qualquer outra masturba√ß√£o jur√≠dica intelectual. Desisti mais uma vez. Acredito que artigos pequenos sirvam t√£o somente para agu√ßar o esp√≠rito curioso do estudante do direito. N√£o se pode matar toda sede em po√ßas da √°gua, a menos que sejam as √ļnicas fontes, pois podem estar contaminadas e n√£o serem suficientes para saciar a necessidade. Recomendo sempre usar das po√ßas para procurar os po√ßos, as fontes, as nascentes. Estas, n√£o raras vezes, s√£o lugares seguros, de √°guas l√≠mpidas e saud√°veis, na quantidade suficiente para a sede de cada um.

 

Pensei tamb√©m tratar daquilo que mais agoniza os advogados e que os jovens advogados devem conhecer com absoluta seguran√ßa: os prazos processuais. Pode-se perder uma causa pela fragilidade probat√≥ria, pela aus√™ncia de suped√Ęneo jur√≠dico, mas, √© inadmiss√≠vel sucumbir pela perda de prazos processuais. Seria a vit√≥ria da des√≠dia maior, da irresponsabilidade profissional. √Č por isso que a m√°xima √© cedi√ßa: o direito n√£o socorre √†queles que dormem. Lembro-me com carinho de um professor que dizia: “No desconhecimento do prazo, o que √© inadmiss√≠vel, cumpra-o sempre em 24 horas. Esta √© a √ļnica certeza de que n√£o o perder√°…”. Mais uma vez desisti. O tempo de hoje √© inoportuno para tratar de prazo processual. A maioria deles est√° suspensa. Estamos em f√©rias e feriados forenses…

 

Ora, já é mais que passado o tempo de se elucidar o tempo referido no título!

Falo do tempo como refer√™ncia ao momento profissional que os jovens colegas advogados est√£o vivendo. Momentos de incerteza, inseguran√ßa, dificuldades econ√īmicas, des√Ęnimo pela crise do direito e da justi√ßa, etc.

 

Brinco sempre com meus alunos do √ļltimo ano da faculdade. Ao ingressar nos bancos dos cursos de direito, logo no segundo bimestre “bate” a certeza de que temos o mesmo conhecimento jur√≠dico dos ministros do Supremo Tribunal Federal. J√° no segundo ano, logo ap√≥s a primeira aula de direito constitucional, surge do intelecto uma vontade incontrol√°vel de dizer nas conversas de botequim com os pobres amigos “leigos” que “algo √© inconstitucional!!!” e verificar que ningu√©m ousa a contest√°-lo. L√° pelo terceiro ano surge alguma “preocupa√ß√£o” com o futuro profissional. Mas logo se rebate pela fuga enganosa: “Ainda tem muito tempo para a formatura…”. No entanto, as provas v√£o, as notas v√™m, as festas v√£o, as cobran√ßas v√™m, at√© que o final do quarto ano se aproxima. Neste momento j√° se sabe muito bem aquilo que √© constitucional, mas descobre-se que √© preciso colocar em pr√°tica aquilo que se apreendeu. A√≠ come√ßam as aulas de pr√°tica forense civil e mesmo o “quarto anista”, que pensa ter perdido a ingenuidade (famosa piada que √© no quarto que se perde a ingenuidade), pensa que no exerc√≠cio da advocacia se usar√° das mesmas pe√ßas retiradas dos ordin√°rios livros de “modelos”… De repente, chega o quinto ano e todos t√™m a plena convic√ß√£o que n√£o sabem absolutamente nada! N√£o raras vezes experimentam crises de depress√£o jur√≠dica, s√≠ndrome do p√Ęnico jur√≠dico (modalidades ainda desconhecidas pela literatura m√©dica, mas existentes em todas as faculdades do pa√≠s), suic√≠dio acad√™mico (no quinto ano, “descobrem” que n√£o tem voca√ß√£o para o direito e se matriculam em Educa√ß√£o F√≠sica), a desesperada reflex√£o de que algumas DP’s no √ļltimo ano n√£o seriam t√£o ruins assim, etc. Brincadeiras √† parte, sempre digo: a sensa√ß√£o √© normal, paira e √†s vezes piora durante a vida e, de certa forma, √© salutar.

 

O que muitas vezes falta ao egresso √© a sistematiza√ß√£o do conhecimento e a aplica√ß√£o na pr√°tica das teorias captadas, desligadas do cord√£o umbilical dos professores e colegas. A sensa√ß√£o de pouco saber pode prejudicar pela inseguran√ßa no in√≠cio da vida profissional. No entanto, a sensa√ß√£o de prepot√™ncia ou sufici√™ncia absoluta pode conduzir a resultados muito mais funestos e irrevers√≠veis. Ningu√©m √© dono da verdade. Prot√°goras j√° dizia que o conhecimento da verdade √© imposs√≠vel e mesmo que fosse poss√≠vel nenhum ser humano seria capaz de transmiti-la. Apreendi e fa√ßo quest√£o de ensinar que a humildade √© a regra de conduta mais nobre que existe. S√≥crates foi humilde e enunciou um paradoxo filos√≥fico: “S√≥ sei que nada sei”. A inseguran√ßa de n√£o saber tudo pode ser muito favor√°vel na medida em que nos conduz para o aperfei√ßoamento cont√≠nuo e incans√°vel. Evidentemente que se espera sempre uma postura s√©ria, faz parte da estampa de confian√ßa esperada de um advogado. No entanto, n√£o se pode contaminar com a “soberba do esp√≠rito”. J√° presenciei muitas vezes advogado usando de um tecnicismo exacerbado com seus clientes, constrangendo-os at√©. Ora, a fun√ß√£o do bom advogado √© justamente realizar pelo cliente e para o cliente a perfeita hermen√™utica jur√≠dica, simplificando as coisas, elucidando os fatos e neg√≥cios jur√≠dicos e suas conseq√ľ√™ncias para a vida das pessoas que n√£o tem a obriga√ß√£o de conhecer as intrincadas teias do direito e os labirintos da justi√ßa. Deve-se impressionar o cliente pela seguran√ßa, confian√ßa e pelos resultados obtidos, nos limites da √©tica e do poss√≠vel, e jamais pelas palavras dif√≠ceis e pedantes ou pelo formalismo parox√≠stico e odioso.

Todos voc√™s, meus caros colegas, sabem que a primeira vez tamb√©m no mundo jur√≠dico √© inesquec√≠vel e quase sempre dif√≠cil. Assemelha-se ao primeiro amor. Lembro-me da minha primeira audi√™ncia. N√£o sabia direito aonde me sentar, o que bem fazer e o que e a hora de falar. Sei de colegas que na primeira audi√™ncia dirigiram-se ao juiz como “majestade” e n√£o excel√™ncia. Sei de outros que foram despachar pessoalmente com sua excel√™ncia e se esqueceram t√£o somente da peti√ß√£o. Sei de outros ainda que ao inv√©s de usar o protocolo simplesmente pediam os autos no balc√£o do cart√≥rio e colocavam a pe√ßa (devidamente furada com o furador) na seq√ľ√™ncia das folhas. Sei que certa vez entregaram os autos retirados com carga no “distribuidor”, com a certeza tirada sabe l√° Deus de onde que esta √© a fun√ß√£o deste of√≠cio nas comarcas com v√°rios ju√≠zos. Sei de um que achava que “Vademecum” era um excelente autor. Sei de um que simulou desmaio quando das alega√ß√Ķes orais. E s√£o outros tantos casos bastante engra√ßados se n√£o fossem tr√°gicos. Isso tudo pode acontecer pelo nervosismo, embora jamais teria coragem de dizer que “√© normal”. E obviamente que n√£o √© s√≥ no direito que ocorre. Conhe√ßo m√©dico que engessou a perna saud√°vel do paciente fraturado. Conhe√ßo dentista que extraiu dente errado, o saud√°vel. Conhe√ßo psic√≥loga que chorava mais que o paciente no in√≠cio das terapias. E por a√≠ vai.

 

Mas o tempo se encarrega das dificuldades prolegomenais. At√© pouco tempo a primeira coisa que eu olhava quando tinha que contestar uma a√ß√£o era o n√ļmero de ordem do advogado da parte ex adversa. Era um trauma! Inconscientemente dividia o meu n√ļmero pelo dele e chegava ao resultado que seria aproximadamente a chance que eu teria de perder a a√ß√£o. Quanta bobagem! Logo percebi que o que conta mesmo √©, al√©m da experi√™ncia, a √©tica, a dedica√ß√£o, o conhecimento e a humildade.

 

Mesmo assim, cuidado. N√ļmeros de ordem antigos quase sempre coincidem com profissionais s√©rios, experimentados, que ainda se encantam pelo direito, t√™m nos olhos o brilho dos estudantes e mant√™m acesa no cora√ß√£o a chama da justi√ßa e a temperan√ßa da alma. Para os jovens advogados de Pinhal uso como exemplo, homenageando-os, Dr. Pedro Henrique Sertorio e Dr. Jos√© Eduardo Vergueiro Neves. Verdadeiros “apan√°gios” do direito pinhalense, reposit√≥rios de larga experi√™ncia, reputa√ß√£o ilibada e incomensur√°vel conhecimento jur√≠dico. Para os que ainda n√£o os conhecem, o que reputo dif√≠cil, sugiro que os procurem e os conhe√ßam, para uma r√°pida conversa. S√£o pessoas am√°veis, sol√≠citas como poucas e poucos minutos de conversa vale mais que anos de faculdade pela experi√™ncia que extravasam espont√Ęnea e gratuitamente.

 

O tempo também pode ser um pouco cruel no início da advocacia sob o prisma financeiro. Primeiro pela proliferação dos cursos de direito (a cada dia abre-se no Brasil um novo curso, isso é estatístico, não exagero), que acirra a concorrência. Segundo, pela demora inaceitável (mas explicável) do Poder Judiciário. Terceiro, por nossa culpa, pela falta de ousadia.

 

Todos sabemos que um bom advogado ap√≥s tr√™s ou quatro anos de pr√°tica advocat√≠cia consegue uma renda razo√°vel para um bom padr√£o de vida. No entanto, √© preciso ter a consci√™ncia, por mais dolorosa que seja, que abrir um escrit√≥rio de fundo de quintal e advogar tradicionalmente nas causas do direito civil, criminal e trabalhista est√° fadando o profissional a uma estratifica√ß√£o social. Advogado militante em Campinas, dediquei-me ao direito banc√°rio e n√£o me arrependi. Pelo contr√°rio, vi muitos colegas na bancarrota advocat√≠cia, usando de estratagemas terr√≠veis (embora anedot√°rios) para driblar a crise: agregar ao escrit√≥rio uma m√°quina de xerox; vender produtos importados, deixar de pagar o estagi√°rio para “despertar nele o amor desinteressado pelo direito”, esquecer propositadamente de restituir o estagi√°rio pelas custas por ele recolhidas, usar o computador e a impressora da sala da ordem para economizar tinta, colocar cinco adesivos no carro “Consulte sempre um advogado”, e entre tantas que vi e prefiro n√£o revelar para n√£o constranger. √Äs vezes √© preciso latir no quintal para economizar cachorro…

 

√Č preciso acompanhar a din√Ęmica social e estar preparado para as “novas causas da humanidade”, sair do “lugar comum”. Lembro-me que no orvalhar do meu primeiro ano meus mestres vaticinavam pelo crescimento e valoriza√ß√£o do direito ambiental. Muitos achavam uma besteira, d√≠spare da realidade brasileira. No entanto, aqueles que acreditaram j√° despontam no cen√°rio jur√≠dico nacional. O mesmo j√° est√° acontecendo com a “Bio√©tica aplicada ao direito”, com a “Propriedade Intelectual”, com a “Internet Jur√≠dica”, com o “Direito Contratual Internacional”, com os “Direitos Consumeristas”, com o “Direito Esportivo”, com os “Direitos da Personalidade”, com os “Direitos Sociais”, com o “Direito Tribut√°rio”, com a “Arbitragem”, com o “Direito Mar√≠timo e Aduaneiro”, com a “Consultoria Jur√≠dica Especializada”, com o “Direito Previdenci√°rio Privado”, etc.

 

Evidentemente que a escolha destes ramos requer especial capacita√ß√£o. E n√£o se pense que a leitura de algumas “po√ßas” v√£o lhes dar o poder de se auto-intitularem “especialistas”. Primeiro procurem as grandes livrarias e as grandes bibliotecas, conhe√ßam razoavelmente o assunto e depois, necessariamente, procurem um bom curso de especializa√ß√£o. O nosso UNIPINHAL oferece atualmente um excelente curso de p√≥s-gradua√ß√£o lato sensu em Direito Empresarial e Direito Processual Civil. Duas vezes por semana, com √≥timos professores, e uma dura√ß√£o razo√°vel, e voc√™s poder√£o legitimamente ostentar o t√≠tulo de especialistas e, o que √© muito melhor, tirar proveito pr√°tico e profissional disto. O especialista est√° habilitado a dar parecer profissional como autoridade que √© no assunto. A biblioteca desta casa √© indiscutivelmente uma das melhores do Estado, oferecendo obras cl√°ssicas, atualizadas, espec√≠ficas, peri√≥dicos variados, equipamentos e motores de pesquisa magn√≠ficos, profissionais bibliotec√°rios do mais alto gabarito e, o que √© mais importante, de forma sempre acess√≠vel e f√°cil. √Č preciso voltar sempre √† universidade. Muitos ap√≥s a conclus√£o do curso de gradua√ß√£o se enterram em seus escrit√≥rios, caem no ostracismo intelectual e olvidam que o direito floresce primeiro no ambiente acad√™mico.

 

A obten√ß√£o de t√≠tulos tem o cond√£o m√°gico de abrir portas no mercado profissional. Sejamos francos, nas diretrizes atuais o diploma de gradua√ß√£o e o n√ļmero de ordem n√£o fazem mais a menor diferen√ßa. O grande diferencial est√° na p√≥s-gradua√ß√£o. Voltem para os bancos da universidade! Re√ļnam-se em grupos, incentivem conv√™nios entre a OAB local e o UNIPINHAL para a forma√ß√£o de novas turmas e o aprimoramento profissional da classe dos advogados pinhalenses.

 

E as op√ß√Ķes n√£o param nas especializa√ß√Ķes. Existem ainda MBA’s que proporcionam boa titula√ß√£o e ainda permitem estudo no exterior. Outrossim, h√° ainda os mestrados (p√≥s-gradua√ß√£o stricto sensu) que habilitam o mestre a exercer o magist√©rio superior, atividade extremamente prazerosa e rent√°vel a t√≠tulo de complementa√ß√£o da atividade advocat√≠cia, mormente em in√≠cio de carreira.

 

Sou professor de direito civil h√° tr√™s anos no conceituado Centro Regional Universit√°rio de Esp√≠rito Santo do Pinhal e posso afian√ßar que √© extremamente gratificante. Primeiro, por ser pinhalense e professor da t√£o tradicional faculdade de Direito de Pinhal. Segundo, pelo reconhecimento proporcionado pelos alunos. Terceiro, pelo ambiente acad√™mico. √Č impressionante a uni√£o e a amizade existentes entre os professores, o esfor√ßo da Funda√ß√£o Pinhalense de Ensino para manter a excel√™ncia de ensino e o congra√ßamento dos alunos. Quarto, pelo constante aprendizado e aprimoramento exigido dos professores.

 

Ou seja, o elast√©rio de op√ß√Ķes proporcionado pela ci√™ncia jur√≠dica √© muito vasto. S√≥ na advocacia (olvidando os concursos p√ļblicos) h√° pelo menos 15 especializa√ß√Ķes em √°reas diferentes, al√©m da possibilidade de se exercer pesquisa (em curso de doutorado, remunerado pela FAPESP) e se dedicar ao magist√©rio superior simultaneamente.

 

√Č preciso ousar e perder o medo. Aqueles que cultivam medo em seus esp√≠ritos perdem antes de tudo para si mesmos. Como ent√£o ganhar no mercado reconhecimento, vencendo a concorr√™ncia? √Č preciso, como conta uma antiga lenda indiana - “Pescador de ti” -, entrar no rio para salvar as crian√ßas que se afogam, mas, sobretudo descobrir e combater a quem atira as crian√ßas no rio.

 

Mas n√£o √© s√≥. √Č preciso paci√™ncia. Ele, o tempo, √© solu√ß√£o e n√£o problema. Por isso, elimine de seu dicion√°rio a palavra ansiedade. Estude continuamente, v√° sempre √† biblioteca da Universidade, freq√ľente cursos de p√≥s-gradua√ß√£o, continue participando de palestras, adquira sempre livros novos e atualizados, acompanhe a evolu√ß√£o tecnol√≥gica, use a internet como ferramenta indispens√°vel para o trabalho, n√£o hesite em pedir conselhos profissionais a advogados mais experientes, ex-professores, colegas.

 

Mas cuidado: a especializa√ß√£o em excesso tamb√©m √© prejudicial! O especialista √© aquele que faz quest√£o de saber cada vez mais do menos poss√≠vel. J√° vi placas de advocacia: separa√ß√Ķes e invent√°rios. Isso √© um absurdo, al√©m de infra√ß√£o √©tica. A forma√ß√£o generalista √© important√≠ssima e sempre deve preceder √† especializa√ß√£o.

 

Qual seria o segredo para conseguir todo o sucesso pretendido? Tenho pra mim que o maior combust√≠vel do esp√≠rito humano √© a dedica√ß√£o recompensada pela sensa√ß√£o indescrit√≠vel de realizar sonhos poss√≠veis. “Sonhar n√£o custa nada”, que j√° foi samba enredo campe√£o do carnaval carioca, √© uma meia verdade. Sonhar algo poss√≠vel e n√£o realizar o sonho gera decep√ß√£o. Sonhar e realizar, exceto pela sorte, tem um pre√ßo sim: a perseveran√ßa e a dedica√ß√£o. Al√©m disso, sonhar significa ter metas na vida. Para que caminhar se n√£o se sabe para onde quer ir?

 

E antes de se render ou culpar o tempo por n√£o agarrar as oportunidades, pense sempre naquilo que √© bom, √ļtil e belo para a sua vida e todos que dependem de voc√™: sua fam√≠lia, seus colegas, seus clientes, suas coisas. Existem advogados que preferem primeiramente comprar m√≥veis novos para o escrit√≥rio, computadores, ternos bem cortados como sinal de “status” e deixam de fazer uma p√≥s-gradua√ß√£o pelo custo. O custo √© baixo quando comparado ao benef√≠cio. O conhecimento n√£o envelhece, s√≥ preciso ser reciclado continuamente, n√£o cai de moda, n√£o pode ser roubado e nem se perde. Pelo contr√°rio, √© o diferencial no meio e s√≥ valoriza o profissional que o possui. Tenha em sua forma√ß√£o conhecimento e ver√° que vale muito mais que a apar√™ncia pessoal. √Č o que verdadeiramente se “veste” no exerc√≠cio profissional.

 

Por fim, lembrem-se que a √©tica √© fundamental para o exerc√≠cio de qualquer profiss√£o, mormente a advocacia. Os processos v√£o e os advogados ficam. Tratem a todos com urbanidade e respeito, a boa-f√© √© que se presume e n√£o a m√°-f√©, respeitem e fa√ßam cumprir o Estatuto da Advocacia e o C√≥digo de √Čtica. Al√©m disso, fa√ßam valer e usem de suas prerrogativas. Se um erro no exerc√≠cio da profiss√£o causar preju√≠zo a outrem evidentemente haver√° responsabilidade civil se pelo lesado for desencadeada a√ß√£o. No entanto, muito mais forte que essa, √© a responsabilidade √©tica. A pior das san√ß√Ķes √© aquela que vem da pr√≥pria consci√™ncia e n√£o h√° necessidade de processo para a sua aplica√ß√£o: a pena moral √© simult√Ęnea e na justa propor√ß√£o da ofensa. Por essa raz√£o defendo que a moral √© muito mais forte que o pr√≥prio direito. Lamento por aqueles que se valem de seguros contra responsabilidade civil em decorr√™ncia de atividade profissional, sobretudo, advocat√≠cia, pois parecem revestidos do “direito de errar”. Que errar √© humano n√£o tenho d√ļvidas. Mas o erro deve advir do inesperado, do imprevis√≠vel, do imponder√°vel. Em uma pr√≥xima oportunidade, depois de pesquisar, prometo escrever com mais argumentos sobre os fundamentos √©ticos desta conduta.

 

Bem, j√° que falamos do tempo. J√° √© chegado o de terminar este, esperando n√£o ter tomado demais os seus. Prometo venc√™-lo e escrever sempre neste espa√ßo, incentivando os jovens colegas que o fa√ßam tamb√©m. Boa sorte, coragem, √©tica e AMOR nos pr√≥ximos anos. O operador do direito jamais pode esquecer que “dentro” de cada processo, “dentro” de cada senten√ßa, “dentro” de cada pe√ßa ou recurso, “dentro” de cada consulta realizada, h√° vidas humanas e toda sua complexidade de sentimentos, sofrimentos, esperan√ßas, medos e SONHOS muitas vezes que dependem de voc√™ para a sua realiza√ß√£o. Parab√©ns a todos pela coragem de defender as liberdades e os direitos patrimoniais das pessoas, os bens mais importantes depois da vida. Ali√°s, VICENTE R√ĀO escreveu um livro de leitura imprescind√≠vel para todos os operadores do direito que trata do “Direito e a Vida dos Direitos”. N√£o √© por acaso que se inicia e se termina um curso de direito aprendendo filosofia. Que Deus nos aben√ßoe a todos neste ano que se inicia e obrigado pela aten√ß√£o.

(Autor do Texto : LUCIANO PASOTI MONFARDINI, advogado militante em Campinas, professor de Direito Civil da UNIPINHAL, mestre em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas (Escrito em 05/02/2004).

 

Espero que tenham gostado e guardem tais ensinamentos…

Abraços.

 

M√°rio Arruda.

 

O amor e a loucura …

25 de janeiro de 2010

amor-loucura

Contam que um certo dia, todos os sentimentos dos homens se reuniram num lugar da terra e tiveram uma idéia:
Vamos brincar de esconde-esconde?
A curiosidade sem poder conter-se perguntou:
Esconde-esconde?
O que é isso?
√Č um jogo, explicou a loucura, em que eu fecho meus olhos, conto at√© 100 enquanto voc√™s se escondem.
Quando eu terminar começo a procurá-los, e o primeiro que eu encontrar ocupa o meu lugar no jogo.

O entusiasmo dan√ßou, a alegria deu tantos saltos que acabou convencendo a d√ļvida e at√© a apatia, que nunca se interessava por nada.
Mas nem todos participaram.
A verdade preferiu n√£o se esconder.
A soberba opinou que era um jogo muito tolo e a covardia preferiu n√£o se arriscar.

Um, dois, tr√™s…
Começou a contar a loucura.
A primeira a se esconder foi a pressa…
A fé subiu ao céu e a inveja se escondeu atrás da sombra do triunfo, que com seu próprio esforço tinha conseguido subir na copa da árvore mais alta.
O esquecimento… N√£o me recordo onde se escondeu…

Quando a loucura estava l√° pelo n√ļmero 99, o amor ainda n√£o havia achado lugar para se esconder…
Até que encontrou um roseiral e decidiu ocultar-se entre as rosas.

- 100! Terminou de contar a loucura. E começou a busca. A primeira a aparecer foi à pressa.
Depois escutou a f√©…
Num descuido encontrou a inveja e, claro, p√īde deduzir onde estava o triunfo.

A d√ļvida foi mais f√°cil ainda.
Encontrou-a sentada numa cerca sem decidir em que lado se esconder.
E assim foi encontrando a todos:
O talento, nas ervas frescas;
A ang√ļstia numa cova escura…
Apenas o amor n√£o aparecia.

Quando a loucura estava quase desistindo encontrou um roseiral, pegou uma forquilha e começou a mover os ramos.
No mesmo instante ouviu-se um doloroso grito.
Os espinhos tinham ferido o amor nos olhos.
A loucura n√£o sabia o que fazer para se desculpar…
Chorou, rezou, implorou e at√© prometeu ser seu guia…

…E desde ent√£o o amor √© cego e a loucura sempre o acompanha !!!

Abraços.

M√°rio Arruda

O homem que teve o mundo a seus pés !

21 de setembro de 2009

203024711

Aparentemente a ra√ßa humana inteiramente dizimada ap√≥s uma cat√°strofe e, inexplicavelmente, um √ļnico homem sobrevivera!
Ele olha ao seu redor e vê tudo perfeitamente intacto.  A matéria resistira vitoriosamente à força superior que pusera fim e exterminara impiedosamente a vulnerável, sensível e frágil forma humana.
Eis que, de repente, este √ļnico sobrevivente se encontra absolutamente sozinho no mundo todo…
Soberano absoluto sobre a mat√©ria; dono de tudo ao seu redor, desde a mais humilde casinha as grandes e suntuosas edifica√ß√Ķes.
V√™-se, ent√£o, √ļnico propriet√°rio, com mando e desmando total sobre enormes arranha-c√©us e tudo que existir dentre deles: documentos; m√≥veis dos mais variados; utens√≠lios pessoais; objetos dos mais requintados…e tudo mais que estes possam abrigar.
Todos os tipos de veículos, desde os mais simples até os importados e que, até então, eram privilégios de poucos.
Aeronaves e embarca√ß√Ķes de todos os tamanhos e para todos os gostos.
Abastecê-los não seria mais um problema, afinal, teria os combustíveis disponíveis, à vontade para fazê-lo segundo sua necessidade e conveniência, sem necessitar de dinheiro algum.  Ademais, dinheiro, apesar de desnecessário, já não seria mais escasso, afinal, toda a riqueza do mundo, a ele unicamente pertencia agora!   De todas as espécies: em barras de ouro; em jóias; e em notas, quer fossem em reais, dólares ou euros.
Mas o dinheiro, a bem da verdade, j√° n√£o seria mais necess√°rio!
Senhor de tudo, esse homem era absolutamente livre, tendo as ruas e grandes avenidas para trafegar à vontade, sem nem ao menos ter que se preocupar em olhar para os lados antes de atravessá-las.
Poderia entrar em qualquer loja e lançar mão das mais finas peças de vestuário, coisa que, num passado não muito remoto, sequer sonhara em possuir um dia.
Poderia entrar em mercados; bares; restaurantes; lojas de conveniências e empórios com alimentos que jamais conhecera, de sabores inigualáveis, apoderando-se de tudo, segundo a sua vontade e necessidade.
Os bons e melhores vinhos; os deliciosos chocolates suíços, enfim, tudo estaria ao longo de todas as cidades, em cada esquina, em todos os países, a sua disposição, bastando o esforço mínimo de erguer os braços, alcançá-los e levá-los à boca.
As grandes su√≠tes presidenciais nos mais famosos Hot√©is do mundo poderiam vir a serem utilizadas diariamente, uma a uma, em cada dia, em milh√Ķes de lugares diferentes, dependendo de sua exclusiva vontade.
Nem mesmo o barulho lhe incomodava, pois, além de sua própria respiração, nada se ouvia.
Ali√°s, n√£o havia ru√≠do algum, o sil√™ncio era absoluto. Ele chegava a parecer-se surdo, n√£o fosse o pequeno ru√≠do de seus largos passos. Nem mesmo o canto de p√°ssaros havia…
Era como se, inexplicavelmente, de uma hora para outra, o ser humano desaparecesse da face da terra, tendo sido imprevisível, inesperada a sua extinção.
Desapareceram deixando as atividades que desempenhavam naquele momento, por terminar…
Os carros, inertes, no meio das ruas; as luzes acesas; gavetas abertas; computadores ligados; no entanto, sem o menor vest√≠gio da ra√ßa humana, sem um √ļnico sinal de que, um dia, algu√©m humano ali tenha estado, a n√£o ser, justamente, pelos objetos jogados sobre as mesas dispostas em todos os andares em cada escrit√≥rio, de todos aqueles pr√©dios.
Portanto, inércia total; um silêncio sepulcral.
Tudo a sua disposi√ß√£o, O MUNDO A SEUS P√ČS!!!
As estradas, todas livres; at√© mesmo os mares, como jamais dantes navegados…
Poderia, enfim, ir para onde quisesse, no momento que quisesse e utilizando-se da forma de deslocamento que quisesse para chegar l√°.
Comeria tudo o que desejasse; vestiria finalmente o que lhe agradasse, sem custo algum; e assim por diante…
O MUNDO A SEUS P√ČS !!!
Eis que, por um momento, para ent√£o e pensa, primeiramente, na impossibilidade de chegar a todos os lugares do mundo, em cada canto, ainda que o tempo lhe fosse eterno; dada a enorme quantidade de op√ß√Ķes existentes.¬† Em seguida, pensa, como deixaria, por exemplo, sua pequena cidade, sem saber como transportar todos os provimentos que necessitaria a sua sobreviv√™ncia, pois, n√£o poderia garantir que sempre que estivesse em algum lugar, que em todos estes encontraria, por exemplo, o alimento necess√°rio, afinal, at√© quando poderia sobreviver utilizando-se dos enlatados j√° existentes, uma vez que em poucos meses estes estariam vencidos e sem que houvesse uma constante reposi√ß√£o do estoque necess√°rio…
E a energia elétrica?  Como funcionaria este sistema de geração?  Onde ela, afinal, seria gerada? Até quando a teria?
Sendo assim, poderia e seria, ali√°s, prudente, estocar o maior n√ļmero de alimentos, baterias, pilhas, medicamentos, acondicionando-os, talvez, numa enorme carreta, despedindo-se do local e¬†partindo em busca de novos horizontes, pois, para ali, certamente, jamais poderia voltar.
Se assim mesmo, hipoteticamente, fizesse, ainda chegaria o dia em que, em qualquer lugar que se encontrasse, igualmente n√£o encontraria algo que estivesse em condi√ß√Ķes de se consumir.
A própria água, seria adequada para consumo em todos os lugares?
O silêncio já em demasia lhe incomodaria a ponto de causar-lhe profunda depressão!
Ap√≥s as primeiras inquieta√ß√Ķes e crescentes d√ļvidas que pairavam em sua mente, parte ent√£o o homem em busca de locais mais distantes, lugares que sempre almejara conhecer e nunca pudera…
Quem sabe n√£o teria chegado finalmente a hora de satisfazer todos os seus desejos, como a √Ęnsia de conhecer todos os lugares do mundo?!?!
Mas, logo ali, nos grandes portos e aeroportos j√° encontraria suas primeiras limita√ß√Ķes…
Quem, afinal, o levaria além mar?
Quem pilotaria as grandes aeronaves e as grandes embarca√ß√Ķes?
Infelizmente, perceberia, em tempo, que estaria limitado a um √ļnico continente, qui√ß√° a poucos pa√≠ses, para n√£o dizer a poucas cidades de poucos Estados.
Assim, estando este homem, hipoteticamente, no Brasil, jamais viria a conhecer a ‚ÄúCidade Luz‚ÄĚ, ou as ‚ÄúPir√Ęmides do Egito‚ÄĚ, ou os afrescos de Michelangelo, no Vaticano…
De que adiantariam as mais belas vestimentas, se n√£o teria para quem se vestir?
Para quem, afinal, falaria de suas necessidades, de suas alegrias, de suas dores, de seus sonhos?
Suas aspira√ß√Ķes, evidentemente, seriam outras…
Suas realiza√ß√Ķes dependeriam, ironicamente, da exist√™ncia humana, exclusivamente dela!!!
Havia disponibilidade de toda a matéria existente no mundo, mas faltar-lhe-ia a propulsão humana para movimentá-la!
Caso adoecesse, quem dele cuidaria?
Os jardins t√£o belos, em pouco tempo se tornariam feios e maltratados.
O homem, assim, mais uma vez, se conscientizaria de suas limita√ß√Ķes.
Havia o mundo a seus pés, mas, talvez, nunca fora tão pobre e infeliz quanto agora!
T√£o impotente, diante de tanto absolutismo…t√£o preso, diante de tanta liberdade!!!
O objetivo desse texto √© valorizar o ser humano e a sociedade em que vive…
√Č demonstrar a total depend√™ncia um do outro e enfraquecer a ambi√ß√£o desvairada.
√Č trazer o homem a sua real fun√ß√£o, c√īnscio de suas limita√ß√Ķes e da necessidade de unir-se cada vez mais.
√Č salientar os valores espirituais, fazendo-os suplantar os materiais.
√Č lembrar ao homem que a mat√©ria s√≥ sobrevive, exclusivamente, gra√ßas a sua exist√™ncia, e que este n√£o deve, por tal raz√£o, viver em fun√ß√£o dela.
Acima de tudo, finalmente, para mostrar que, muitas vezes, aquilo que aparentemente nos parece o maior de todos os privil√©gios, poder√° vir a ser o maior de todos os nossos problemas; e que ao contr√°rio do que pensamos, aquilo que da mesma forma imaginamos ser um grande problema, nada mais √© do que uma imposi√ß√£o natural para que possamos rever nossas posi√ß√Ķes e conceitos acerca de determinadas situa√ß√Ķes; justamente, para que, talvez possamos corrigir o curso e tomarmos um novo caminho que, na maioria das vezes, nos levar√° a uma condi√ß√£o muito mais justa e melhor em todos os aspectos.
O homem que teve O MUNDO A SEUS P√ČS, certamente, nunca foi mais feliz do que voc√™, que soube sempre dividi-lo com todos!!!

Abraços.

M√°rio Arruda.


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